Navegando por Autor Albuquerque, Felipe Braga

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2016A ideia de crise de representatividade e a democracia participativa como estrutura de (re)legitimação do exercício do poder políticoTeixeira, Igor Moura RodriguesDissertação
2021A implementação da agenda de governo do presidente da república na democracia brasileira: uma análise da queda do governo DilmaBarboza, Ingrid Eduardo MacedoDissertação
26-Jul-2022Judicialização da saúde pública no Piauí, Nordeste do Brasil: dimensões e desafios a partir do judiciárioAndrade, Nayla Rochele Nogueira deDissertação
2018Judicialização na saúde suplementar: uma análise dos acórdãos de 2017 do tribunal de justiça do estado do CearáSousa, Natalia Rodrigues deTCC
2023Juizados especiais cíveis estaduais 4.0: acesso à justiça e exclusão digital em um Brasil de desiguais: caminhos possíveisMoraes Filho, Luís Ferreira deDissertação
2022Jurisprudência no que concerne à divulgação dos salários dos servidores públicos do Ministério Público do Estado do CearáLima, Erialdo de SousaTCC
2023Os limites do controle disciplinar sobre a liberdade de expressão: dos membros da Advocacia-Geral da União: reflexões sobre a participação política na era da democracia digitalCampelo, Lillian Oder MarquesDissertação
2016Os novos desafios da fidelidade partidária a partir do elo entre os partidos e as ideologias políticasPortela, Thiago BarretoDissertação
2021Orçamento em movimento: prioridades alocativas a partir das trajetórias das anulações de dotações na função educação no orçamento do município de Fortaleza entre 2009-2019Lima, Gabriel Carvalho RibeiroDissertação
2013A participação do administrador no processo licitatório: a percepção do gestor público municipalGomes, Kaio Magno de AlmeidaTCC
2014Plebiscito constitucional: um estudo acerca das possibilidades e impactos no sistema jurídico-constitucional face ao regime democráticoOliveira, Débora Araújo Feitosa deTCC
Dez-2022Pobreza e gênero: programa bolsa família e privações de liberdade das mulheres no BrasilGondim, Yuri MartinsDissertação
2017Política de defesa da concorrência no Brasil e a análise comparativa das regiões Nordeste e Sudeste: por um federalismo concorrencialLeal, Leonardo José PeixotoTese
2014Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial de políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direitoSantana, Paulo Victor Pinheiro deDissertação
2022A prisão ressocializa? Os indicadores utilizados para mensurar as políticas públicas carcerárias voltadas à ressocialização no Ceará entre 2012-2022: análise e proposta de intervençãoMachado, Lethícia PinheiroDissertação
2016Reflexos da judicialização da saúde no acesso igualitário a políticas públicas: a questão dos leitos de UTI no estado do CearáLeite, Vanessa GomesDissertação
2017Relação entre a administração pública e o poder judiciário no fornecimento de medicamentos de alto custoRodrigues, Melissa Jamacaru PinheiroTCC
2013A relativização da coisa julgada e o princípio da segurança jurídicaGaertner, Ana Cecília PessoaTCC
2023A religião institucionalizada no Congresso Nacional: uma análise das frentes parlamentares evangélica e católica e candidaturas de identidade religiosa e o abuso do poder religioso nas Eleições 2018 e 2022Lima, Lunara FariasDissertação
2023O repasse da cota parte do ICMS aos municípios cearenses com base em índices de qualidade e a promoção de direitos fundamentaisSoares, Amária Maxine CordeiroDissertação