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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2016 | As implicações da gestão sustentável em comunidades periféricas de fortaleza: breve análise na associação boca do golfinho (programa verdeluz de gestão ambiental sustentável - ch00.2014.pg.0150) | Freitas, Artur Juvêncio de; Albuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de | Resumo |
| 2007 | A impossibilidade constitucional de alteração da maioridade penal: análise do art. 228 da Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais | Maia, Daniel | TCC |
| 2006 | A legitimidade do ministério público para presidir as investigações criminais | Passos Filho, Aldo Expedito Pacheco | TCC |
| 2011 | A lei nº 12.403/2011 e as medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão | Corrêa, Ismael Nedehf do Vale | TCC |
| 2015 | O Marketing Jurídico no contexto do direito brasileiro: código de ética como fator limitador do empreendedorismo na advocacia | Rosa, Lucas Barreto | TCC |
| 2016 | Método de comunicação do Instituto Verde Luz - Programa Verdeluz de gestão ambiental sustentável | Sousa, Gabriel Rocha Alves de; Almeida, Thays Layane Veras de; Albuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de | Resumo |
| Jan-2013 | Monitoramento eletrônico da privação da liberdade no direito comparado | Albuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de | Artigo de Periódico |
| 2016 | Para entender a LDB | Rodrigues, Rui Martinho; Albuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de | Capítulo de Livro |
| 2008 | Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada: crime ou indiferente penal? | França, Andressa Martins | TCC |
| 2016 | Programa Verdeluz: do que ou pra que serve a luz - os anseios, questionamentos e angústicas sobre legitimidade | Pinheiro, Iago Domingos Bezerra; Albuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de | Resumo |
| 2006 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica: reflexões para a construção de um sistema | Rebouças, Sérgio Bruno Araújo | TCC |
| 2007 | Sistema penitenciário cearense: a dificuldade da ressocialização | Aguiar, Camila Pessoa de | TCC |
| 2007 | Súmulas vinculantes: limites e aplicabilidade | Barroso, Naiana Perez | TCC |
