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Título
Autor(es)
Tipo
2017
Justiça na ordem internacional contemporânea: o tema da guerra justa
Araújo, Francisco Regis Frota; Leite Neto, Rogaciano Bezerra
Artigo de Periódico
2014
Os limites e os mecanismos de controle do endividamento público
Soares, Júlio César Ribeiro Feitosa
TCC
2011
O município no ordenamento jurídico brasileiro
Gomes, Klécio Monteiro
TCC
2014
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro e os limites às mutações constitucionais: uma análise da reclamação constitucional nº 4.335-5/AC à luz da CRFB/88
Amaral, João Victor Holanda do
TCC
2007
Os princípios da capacidade contributiva e da função social da propriedade no âmbito do imposto predial e territorial urbano
Cutrim, Adriana Rêgo
TCC
2013
Relativização do efeito inter partes no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Lima Neto, Jonas Freire de
TCC
2001
A soberania do Brasil sobre a Amazônia no contexto da globalização
Aderaldo, Francisco de Assis Costa
TCC