Browsing by Author Arruda, Samuel Miranda

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2017Descriminalização do desacato: papel do judiciário na implementação dos direitos humanos em âmbito penalArruda, Samuel Miranda; Pinheiro, Jaderson Soares
2009O direito fundamental à razoável duração do processo: um enfoque principiológicoArruda, Samuel Miranda; Santos, Rodrigo do Nascimento
2013Direito penal do inimigo e o regime disciplinar diferenciadoArruda, Samuel Miranda; Nogueira, Alan Victor Costa Rios
2010Direito penal mínimo versus direito penal máximoArruda, Samuel Miranda; Pequeno, Luiz Eduardo Viana
2016A dualidade desumanizadora: um estudo sobre o estado de exceção permanente à luz do pensamento de AgambenArruda, Samuel Miranda; Farias, Antônio Bruno Cavalcante
2015Extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento: uma crítica à luz do estado democrático de direito e da teoria do bem jurídicoArruda, Samuel Miranda; Xerez, Hugo Vasconcelos
2007Fundamentos e limites para imposição da sanção penalArruda, Samuel Miranda; Azevêdo, Eduardo Belarmino Cunha de
2012A (in)constitucionalidade da aplicação da prerrogativa de função às ações de improbidade administrativaArruda, Samuel Miranda; Ximenes, Eduardo Araújo Rocha
2011Inconstitucionalidade da proibição da concessão da liberdade provisória no artigo 44 da lei nº 11.343/2006Arruda, Samuel Miranda; Pereira Júnior, Mário Cezar
2019Indeferimento do pedido de reconversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade: análise crítica da decisão do Superior Tribunal de JustiçaArruda, Samuel Miranda; Oliveira, Joel Lacerda
2016A indicação do crime de apropriação indébita previdenciária pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do CearáArruda, Samuel Miranda; Ribeiro, Pedro Roney Dias
2013A infiltração de agentes como meio de investigação no combate ao crime organizado: compatibilização constitucional e reflexos probatóriosArruda, Samuel Miranda; Ribeiro, Francisco Sidney de Castro
2013A infiltração de agentes como meio de investigação no combate ao crime organizado: compatibilização constitucional e reflexos probatóriosArruda, Samuel Miranda; Ribeiro, Francisco Sidney de Castro
2008Interceptação telefônica - as limitações legais à atuação da polícia judiciária na atividade investigativaArruda, Samuel Miranda; Silveira, Rebeca Teixeira da
2014Investigação criminal pelo Ministério Público: estado atual do debate no STFArruda, Samuel Miranda; Cavalcanti, Mariana da Costa Ribeiro
2012Os limites do princípio do contraditório no inquérito policial e o direito de acesso a dados sigilosos de coinvestigadoArruda, Samuel Miranda; Cambraia, Ana Raisa Farias
2010Limites e alcance da ação controlada em uma investigação de crime organizadoArruda, Samuel Miranda; Paiva, Mariana Nogueira
2009Litigância de má-fé no processo penal: o uso abusivo de recursos como instrumentos procrastinatórios e a execução provisória da penaArruda, Samuel Miranda; Oliveira, Bruno Chaves de
2015As mudanças judiciais de imputação no decorrer do processo penal e sua relação com o garantismoArruda, Samuel Miranda; Alves, Indirana Cabral.
2012O novo tribunal do júri no Brasil: aspectos históricos, constitucionalização e inovações trazidas pela lei nº 11.689/2008Arruda, Samuel Miranda; Sampaio, Rossana Wellyn Carvalho