Navegando por Autor Correia, Theresa Rachel Couto

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2023Impedimento temporário para caracterizar critério atinente a concessão do benefício de prestação continuadaFrota, Alan da SilvaTCC
2016A importância da manutenção da autonomia integral da defensoria pública brasileira à luz do sistema interamericano de direitos humanosCaldas, Mariana Urano de Carvalho; Correia, Theresa Rachel CoutoResumo
2021O início da licença-maternidade em caso da menor prematura internada à luz da adi nº 6.327 do STFMar, Vandressa Soares Solos doTCC
Jan-2010Jurisdição e competência no cumprimento de setença interamericana pelo Brasil: análise do decreto 6.185/2007Annoni, Danielle; Correia, Theresa Rachel CoutoArtigo de Periódico
2014Jus postulandi: virtualização do processo do trabalho e o acesso à justiçaAlencar, João Victor Furtado Peixoto deTCC
2014A liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos: estudo de casosSilva, Raquel Bulcão Afonso daTCC
Jan-2012A liberdade de expressão nas novas democracias sul-americanas: um olhar a partir dos direitos humanosCamurça, Eulália Emília Pinho; Correia, Theresa Rachel CoutoArtigo de Periódico
2022A mitigação do poder familiar na ausência de permissão para tratamento médico ao filho menor: um estudo sobre as Testemunhas de JeováCavalcante, Paulo IsmaelTCC
2015Morte do segurado causada pelo dependente e sua repercussão no regime geral de previdência socialAlves, Gleriston Albano CardosoTCC
2015O papel do programa bolsa família (lei n° 10.836/2004) no combate à pobreza no BrasilGurjão, Víctor Moreira deTCC
2018Perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do IdosoBatista, Tales Luis de OliveiraTCC
2016Processo de avaliação no ensino jurídico: um mecanismo de formação e de facilitação do desenvolvimento discente?Pinheiro, Cristhianne Tavares; Diógenes, Carla Marques; Correia, Theresa Rachel CoutoResumo
2022A Reforma da Previdência EC 103/2019 na perspectiva da desigualdade socialLeite, Raquel MirandaTCC
2019Os refugiados e a possibilidade jurídica de manutenção de seus animais durante o refúgioMonteiro, Sâmia RorizTCC
2016Os refugiados na sociedade mundial e a tensão intercultural: inclusão ou exclusão?Melo, Silvana Paula Martins de; Matos, Rômulo Richard Sales; Correia, Theresa Rachel CoutoResumo
2016O refúgio e a sua aplicação no Brasil (Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais - Direito Internacional dos Direitos Humanos - CH002015PJ0067)Ribeiro, Maria Karoline Franco; Correia, Theresa Rachel CoutoResumo
2019Os requisitos do tema 106 do Superior Tribunal de Justiça em face dos princípios do Sistema Único de SaúdeVilla Real, Georgia CavalcanteTCC
2015Requisitos para a concessão dos benefícios assistenciais de amparo ao deficiente e ao idosoDiógenes, Jorge Eduardo de FreitasTCC
2016Salário maternidade indígena: a negativa de um direitoMartins, Larissa Maria Guedes; Santiago, Leandro Teixeira; Correia, Theresa Rachel CoutoResumo
2020O salário-maternidade como um direito constitucional assegurado ao infante à luz da jurisprudênciaSilva, Flávia Oliveira daTCC