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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2011 | Denunciação da lide no processo do trabalho | Rodrigues, Andressa Apolônio | TCC |
| 2008 | A despedida imotivada do empregado público | Lobo, Davi de Castro Alves Moreira | TCC |
| 2007 | Discriminação legal pelo fator racial no direito brasileiro: constitucionalidade ou não | Porto, José Cláudio Diógenes | TCC |
| 2003 | Economia de comunhão: uma nova etapa da globalização? | Timbó, Sérgio Coe | Dissertação |
| 2007 | O genocídio como exceção ao princípio da não-intervenção internacional | Melo, Álisson José Maia | TCC |
| 2011 | Guarda compartilhada: o redescobrir da função paterna e materna | Costa, Ana Raquel Almeida Matos da | TCC |
| 2009 | A influência do cristianismo no conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana | Castro, Ítalo Menezes de | TCC |
| 2008 | A inserção da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho no Ceará | Brito, Ercílio Xavier | TCC |
| 2002 | Leviatã: do homem ao estado: elementos jurídicos na construção do estado hobbesiano | Ribeiro, Márcio Kley de Alencar | TCC |
| 2007 | A livre concorrência como princípio da ordem econômica | Nascimento, Emanuelly Vidal do | TCC |
| 2011 | Não recepção do artigo 128 do código penal brasileiro: (aborto necessário e aborto no caso de gravidez resultante de estupro) pela constituição federal de 1988 | Oquendo, Taiane Nogueira | TCC |
| 2006 | O neoliberalismo e as reformas da constituição federal de 1988 | Farias, José Vagner de | TCC |
| 2006 | O neoliberalismo e as reformas da constituição federal de 1988 | Farias, José Vagner de | TCC |
| 2007 | Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos | Wenzel, Leiliane Freitas Almeida | Dissertação |
| 2001 | O problema da regulamentação do sistema financeiro nacional: (Art. 192 CF) | Carneiro, José Clito | Dissertação |
| 2005 | O sistema partidário brasileiro: aspectos controvertidos e perspectivas de mudanças | Oliveira, Bruno Queiróz | Dissertação |
| 2007 | A solidariedade e o estado: do valor à norma jurídica | Machado, Patrícia Marla Farias Lima | Dissertação |
| 2004 | A súmula vinculante e o direito brasileiro | Maia, Maria de Fátima | TCC |
| 2007 | O uso de símbolos e logomarcas na publicidade governamental: publicidade ou propaganda? | Tavares, André Yure | TCC |
