Navegando por Autor Guerra, Marcelo Lima

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2007Julgamento liminar dos processos repetitivos: implicações da lei 11.277/2006 na ordem jurídica processualBezerra, FlávioTCC
2011Mecanismos de uniformização de jurisprudência no direito brasileiroPedrosa, Suyanne Maria TrindadeTCC
2018A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciaisCorreia Neto, Jáder de FigueiredoDissertação
2006Prova judiciária e verdade: enfoque constitucionalVilar Filho, José Eduardo de MeloDissertação
2018A razoabilidade como elemento de conexão entre o Jusnaturalismo e o JuspositivismoMachado, Lucas SilvaDissertação
2019Reforma estatal, accountability e metas do Judiciário: as influências de uma administração baseada na busca por resultados no elemento qualitativo da prestação jurisdicional.Ferreira, Pedro Henrique Azevedo LopesDissertação
2014Regra-matriz de incidência tributária como inference ticketCabral, Pedro Henrique de AraújoDissertação
2013Tratados internacionais de direitos humanos e conflitos com o vértice do ordenamento jurídico nacional: atualização do princípio pro homine na ponderação de colisões normativas que envolvam direitos humanosSousa, Ileide Sampaio deDissertação
2021A tutela cautelar penal e o dever de fundamentação: uma proposta de modelo lógico-racional de decisão.Braga, Matheus AndradeDissertação
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