Mostrando resultados 12 a 31 de 54
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2022 | As candidaturas fictícias como forma de manifestação da violência política de gênero | Vettorazzi, Ângela Beatriz da Costa | TCC |
| 2017 | A celeridade processual e a efetividade das decisões no processo eleitoral | Oliveira, Vítor Pimentel de | TCC |
| 2021 | Ciberdemocracia no Brasil: a esfera pública digital como espaço de deliberação social e instrumento de cidadania | Félix, Mariana Caroline Pereira | Dissertação |
| 2018 | A cláusula de barreira como elemento fortalecedor da democracia brasileira: uma análise da emenda constitucional nº 97/2017 | Poch, Sophie Rozendo | TCC |
| 2017 | O confronto entre a livre iniciativa, a livre concorrência e o direito à segurança nos casos de postos de combustíveis: um cotejo entre a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a do Supremo Tribunal Federal | Vieira, Gabriel Matos Monteiro | TCC |
| 2023 | O conteúdo moral na fundamentação decisória do STF: o caso da criminalização da homofobia e da transfobia | Pinho, Samara de Oliveira | Tese |
| 2021 | Cotas de gênero e participação formal da mulher nas eleições para cargos do sistema proporcional brasileiro | Alves, Isadora Mourão Gurgel Peixoto | TCC |
| 2023 | Democracia hackeada: o uso de dados pessoais em campanhas eleitorais e garantias previstas nos regulamentos gerais de proteção de dados pessoais | Oliveira, Luciana Carneiro de | Dissertação |
| 2023 | Democracia, abuso de poder econômico e liberdade de imprensa: o casa da suspensão temporária da exibição do documentário “quem mandou matar Jair Bolsonaro?” à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Nascimento, Athirson Ferreira do | TCC |
| 2023 | Desafios e perspectivas na mitigação da violência política de gênero: uma investigação sobre a experiência das mulheres em contexto político | Marques, Fernanda Stephania Peres | TCC |
| 2023 | Desinformação e processo eleitoral brasileiro: enfrentamento à luz da liberdade de expressão e informação | Batista, Amanda Simões da Silva | Dissertação |
| 2023 | Desinformação eleitoral na era digital: um olhar sobre a manipulação de dados e estratégias abusivas | Almeida, Dayane Maia de | TCC |
| 2023 | O diálogo entre a lei geral de proteção de dados e direito eleitoral | Alves, Paulo Juan de Sousa | TCC |
| 2018 | A divulgação de notícias falsas nas redes sociais e a incidência da legislação eleitoral | Almeida, Marcus Vinícius Pessoa de | TCC |
| 2022 | "Ela, administração": o efetivo direito à explicação na tomada de decisões pela inteligência artificial na administração pública | Martins, Débora Maria | TCC |
| 2017 | A equiparação do regime sucessório atribuído ao casamento para a união estável à luz da atual jurisprudência do STF | Lopes, Thays Pimentel | TCC |
| 2022 | Estado, cinema e direito fundamental à cultura: uma análise das políticas públicas voltadas para a atividade cinematográfica nacional à luz da Constituição de 1988 | Almeida, Mariana Carvalho Camurça de | TCC |
| 2014 | Execução por quantia certa contra a fazenda pública na justiça do trabalho: análise do procedimento do tribunal regional do trabalho da sétima região após o julgamento de inconstitucionalidade da EC 62 de 2009 | Mota, Catherine Rebouças | TCC |
| 2020 | Fake news e desinformação no processo eleitoral: o exemplo das eleições gerais de 2018 e os desafios à democracia brasileira | Aragão, Mariana Rodrigues | TCC |
| 2016 | Fashion law: as criações de moda como objeto do direito de propriedade intelectual e tratamento jurídico dado ao trade dress | Unias, Monique Maria Guimarães | TCC |
