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Autor(es)
Tipo
2019
Proposta institucionalista para o dilema da vagueza: um modelo teórico para a reconciliação do direito com a linguagem ordinária
Carvalho, Thúlio Mesquita Teles de
Dissertação
2021
Os reflexos da lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, no combate ao assédio sexual na Administração Pública Federal
Costa, Maria Luiza Miranda da
TCC
2019
Relação de poder entre o fisco e o contribuinte: análise das presunções, indícios e ficções jurídicas em processos tributários administrativos e judiciais
Vieira, Lara Gurgel do Amaral Duarte
Dissertação
2017
As repercussões do abandono afetivo no direito civil das famílias
Pita, Igor Frota
TCC
2017
O sistema de financiamento de campanha eleitoral como meio para prevenção ao abuso de poder econômico
Cavalcante, Rebeca Rodrigues
TCC
2020
Standards probatórios em crimes sexuais
Barbosa, Deise Araújo
Dissertação
2022
Sub-representatividade feminina na política e violência política de gênero: os impactos da Lei nº 14.192/2021 para a democracia paritária no Brasil
Arruda, Natalia de Oliveira
TCC
2017
Tem a família poliafetiva direito à proteção?
Oliveira, Heloise Chaves Alves de
TCC
2021
A tensão entre a regulamentação das cotas intrapartidárias de gênero e o princípio da autonomia partidária
Barros, Vitória Olinda
TCC
Jan-2020
A teoria da cegueira deliberada como prova indireta em matéria tributária
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Vieira, Lara Gurgel do Amaral Duarte
Artigo de Periódico
2021
A transparência e a auditoria da urna eletrônica: a soberania popular materializada na legitimidade do voto
Oliveira, Flávio Moreira de
TCC
2022
Violência política de gênero vivenciada por mulheres candidatas e eleitas: necessidade da implementação de um combate jurídico efetivo
Gondim, Letícia Oliveira
TCC