Navegando por Autor Machado, Raquel Cavalcanti Ramos

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021Os reflexos da lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, no combate ao assédio sexual na Administração Pública FederalCosta, Maria Luiza Miranda daTCC
2019Relação de poder entre o fisco e o contribuinte: análise das presunções, indícios e ficções jurídicas em processos tributários administrativos e judiciaisVieira, Lara Gurgel do Amaral DuarteDissertação
2017As repercussões do abandono afetivo no direito civil das famíliasPita, Igor FrotaTCC
2017O sistema de financiamento de campanha eleitoral como meio para prevenção ao abuso de poder econômicoCavalcante, Rebeca RodriguesTCC
2020Standards probatórios em crimes sexuaisBarbosa, Deise AraújoDissertação
2022Sub-representatividade feminina na política e violência política de gênero: os impactos da Lei nº 14.192/2021 para a democracia paritária no BrasilArruda, Natalia de OliveiraTCC
2017Tem a família poliafetiva direito à proteção?Oliveira, Heloise Chaves Alves deTCC
2021A tensão entre a regulamentação das cotas intrapartidárias de gênero e o princípio da autonomia partidáriaBarros, Vitória OlindaTCC
Jan-2020A teoria da cegueira deliberada como prova indireta em matéria tributáriaMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Vieira, Lara Gurgel do Amaral DuarteArtigo de Periódico
2021A transparência e a auditoria da urna eletrônica: a soberania popular materializada na legitimidade do votoOliveira, Flávio Moreira deTCC
2022Violência política de gênero vivenciada por mulheres candidatas e eleitas: necessidade da implementação de um combate jurídico efetivoGondim, Letícia OliveiraTCC
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