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Navegando por Autor Machado Segundo, Hugo de Brito

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2023	Teleaudiências criminais: a experiência do TJCE e a compatibilidade constitucional do modelo informático	Alcantara, Cesar Morel	Dissertação
2011	A tendência concretista do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de injunção e implicações no princípio da separação de poderes	Pinheiro, Daniel Diógenes Ribeiro	TCC
2017	Transação em matéria tributária: a deficiência do projeto de lei nº 5.082 à luz dos aspectos legislativos, teóricos e práticos	Viana Filho, José Ivan Ayres	TCC
2016	A tributação da computação em nuvem (cloud computing)	Cavalcante, Uziel Gomes	TCC
2011	Tributação do comércio eletrônico direto	Maia, Debora Bezerra de Menezes Serpa	TCC
2013	Tributação do lixo reciclado: uma análise das consequências socioeconômicas e fiscais da incidência do IPI sobre a reciclagem	Alves, Haylton de Souza	TCC
2019	Tributação e desigualdade econômica: elementos para uma teoria da tributação redistributiva para o Brasil contemporâneo	Rebouças, Marcus Vinícius Parente	Tese
2015	Tributação indireta e cidadania fiscal: uma análise dos mecanismos de conscientização para mitigação da anestesia fiscal	Maia, Debora Bezerra de Menezes Serpa	Dissertação
2016	Tributação na recuperação judicial: análise da possibilidade de incidência do imposto sobre operações de crédito (IOF-Crédito) na novação da recuperação judicial	Santos, Lucas Andrade dos	TCC
2019	Tributação sobre o download de softwares: novos dilemas da relação entre o fisco e o contribuinte	Fernandes, Emanuell Fernando Goiana	TCC
2014	Tributos inclusos no simples nacional: um estudo comparativo das obrigações tributárias inclusas no regime especial disposto pela lei complementar 123/2006	Pequeno, Artur Magalhães	TCC
2013	A unanimidade nas deliberações do CONFAZ: crítica à lei complementar nº 24/75 por ofensa aos princípios democrático e federativo	Vasconcelos, Alexandre Torres	TCC
2023	A utilização de inteligência artificial no Direito: as tomadas de decisão por sistemas computacionais no âmbito jurídico em função da complexidade da textura aberta da linguagem natural	Leitão, Tibério Freire Pinho	TCC

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