Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Autores
Título
Assunto
Tipo do Documento
Áreas de Conhecimento - CNPq
Tipo de Acesso
Documentos
Tutorial para depósito de TCC, dissertação e tese no repositório
Termo de Autorização para Disponibilizar Documentos Digitais
Formulário de Solicitação de Substituição, Embargo ou Exclusão de Arquivo no RI
Política Institucional de Informação
Contato
Ajuda
Idioma
español
English
português
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Repositório Institucional UFC
Navegando por Autor Maia, Daniel
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Tipo
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 38 a 51 de 51
< Anterior
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2012
A nova aferição da deficiência para a concessão do benefício de prestação continuada após a recepção da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência com equivalência de emenda constitucional
Diógenes, Fabiana Maria Dias
TCC
2011
As novas medidas cautelares no processo penal brasileiro e o princípio da proporcionalidade
Hurbano, Paulo André Teixeira
TCC
2011
A possibilidade de progressão de regime em sede de prisão preventiva
Oliveira, Victor Arruda
TCC
2013
A presunção de inocência e sua efetividade
Aquino, Leonardo Menezes
TCC
2022
Presunção de inocência versus cultura do encarceramento: um estudo sobre as audiências de custódia em Fortaleza
Santos, Cleser Pinheiro dos
TCC
2021
Proteção à criança e ao adolescente: polícia comunitária como instrumento de eficácia das medidas de prevenção primária ao uso de drogas e resistência à violência através do Proerd no Ceará
Almeida, Rafael Araújo
TCC
Jan-2013
Questões prejudiciais heterogêneas facultativas no processo penal
Maia, Daniel; Martins, Renata Greycie Calixto
Artigo de Periódico
2012
Questões prejudiciais heterogêneas facultativas no processo penal
Martins, Renata Greycie Calixto
TCC
2020
Sistema bitcoin e lavagem de dinheiro
Silva, Priscila Ferreira
TCC
2013
Stalking no Brasil: uma análise dos aspectos psicológicos e jurídico-penais
Brito, Ana Letícia Andrade
TCC
2009
A supremacia do interesse público na infração administrativa de trânsito e a recusa do condutor em realizar exames para aferir a quantidade de álcool ou substância psicoativa
Lopes, Pedro Moreira Távora
TCC
2011
A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro
Teixeira, Rafael Maia
TCC
2018
Teste de integridade: aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Santiago Filho, João Afonso
TCC
2009
O valor probatório da declaração premiada no processo penal brasileiro
Moraes, Carlos Gleudstton Vasconcelos de
TCC
