Mostrando resultados 314 a 333 de 348
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2015 | Segurança privada clandestina à luz da legislação vigente | Reis, Rainier Antônio Andrade | TCC |
2015 | A separação dos poderes e a crise de legitimidade em decisões de controle de constitucionalidade no STF | Duarte Filho, Eliade Bezerra | TCC |
2016 | Os serial killers à luz da psiquiatria forense | Carone, Márcia Melo | TCC |
2022 | Sharenting: a colisão dos direitos da personalidade entre pais e filhos em razão da superexposição nas redes sociais | Reinaldo, Hadálida Maria Richard Barbosa Lima Portela | TCC |
2014 | O sistema prisional brasileiro e as violações aos direitos humanos: uma análise da superlotação e dos presos provisórios | Rangel, Anna Judith do Amaral | TCC |
2012 | A sistematização das tutelas de urgência no atual código de processo civil e no projeto de código de processo civil | Mota, Antônio Fábio Mateus da | TCC |
2018 | A sociedade em conta de participação como elemento propulsor da atividade empresarial brasileira | Arruda, Sami Teixeira | TCC |
2016 | Stalking ou perseguição obsessiva: a responsabilidade civil frente aos direitos da personalidade | Nóbrega, Priscila Ponte | TCC |
2015 | A superpopulação carcerária no Estado do Ceará e as suas implicações na ressocialização dos presos | Câmara, André Corso | TCC |
2021 | A supervalorização do pet canino e suas implicações nas propostas legislativas e no poder judiciário | Passos, Natália Carvalho | TCC |
2011 | Suspensão de segurança como juízo de compatibilização hermenêutica na efetivação dos direitos sociais dos servidores públicos | Lopes, Karyne Campos | TCC |
2019 | Tarifação dos valores máximos de reparação do dano extrapatrimonial prevista pela reforma trabalhista: análise da lei nº 13.467/2017 à luz das normas constitucionais | Lima, Paulo Gilson | TCC |
2019 | O teletrabalho como mecanismo de inclusão social da pessoa com deficiência | Moura, Clara Almeida de | TCC |
2007 | Teoria geral da cessação do contrato de trabalho | Araújo, Miguel Angelo Gomes de | TCC |
2007 | A terceirização como forma de flexibilização do contrato de trabalho | Ramos, Ramon Portela | TCC |
2017 | A transação como forma de extinção do crédito tributário à luz dos novos paradigmas do direito público | Costa, Vanessa Silva Barbosa da | TCC |
2015 | A transexualidade e sua repercussão no registro civil brasileiro: da possibilidade de alteração do nome e do sexo independentemente da cirurgia de transgenitalização, como concretização do direito à identidade | Costa, Marina Aguiar da | TCC |
2015 | Tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicação no direito interno: o caso brasileiro | Collaço, Bianca Gabriele | TCC |
2006 | Os tribunais da inquisição da Espanha e de Portugal nos séculos XV a XIX | Quesado, Ilana de Sousa | TCC |
2017 | A tutela jurídica do direito fundamental à privacidade e a necessidade de atuação jurisdicional do estado: uma análise do conflito entre o público e o privado | Carvalho, Flâmila Machado de | TCC |