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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2013 | Historicidade do direito de propriedade: a marcha rumo à humanização. | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
| Jan-2013 | O instituto da exclusão de sócios e a preservação da empresa no código civil | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
| 2006 | A legalidade da constituição de empresas offshore | Cacau, Marfisa Oliveira | TCC |
| 2023 | A lei do mar do Ceará como via para uma sustentabilidade forte no contexto da economia azul | Lima, Maria Cecília Girão Veras | Dissertação |
| 2017 | A liberdade nos caminhos da reconstrução de argumentos entre o direito público e o direito privado | Alves, Manuela Caldas Fontenele | Dissertação |
| 2013 | O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável | Teixeira, Leopoldo Fontenele | Dissertação |
| 2018 | Limites e fundamentos para a aplicação da teoria da consolidação substancial como instrumento de maior eficácia na recuperação judicial de grupos empresariais | Soares, Ernani Pinheiro | TCC |
| 2020 | Limites e possibilidades à atuação do direito internacional do meio ambiente na mitigação da poluição plástica marinha | Diógenes, Beatriz Nunes | Tese |
| 2010 | Os movimentos ambientais no caminho para a construção da ecocidadania | Siqueira, Camilla Karla Barbosa | TCC |
| 2018 | Multinacionais fast fashion e direitos humanos: em busca de novos padrões de responsabilização | Matias, João Luis Nogueira; Matos, Laura Germano | Artigo de Periódico |
| 2015 | A nova economia institucional de Douglass North e seus reflexos no panorama dos direitos fundamentais brasileiros | Nunes, Rafael Domingos Acioly | Dissertação |
| 2017 | Novos paradigmas da responsabilidade civil ambiental | Matias, João Luis Nogueira; Silva, Jana Maria Brito; Matias Filho, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
| Jul-2009 | A ordem econômica e o princípio da solidariedade na Constituição Federal de 1988 | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
| 2015 | O poder judiciário e a efetivação do direito à saúde | Matias, João Luis Nogueira; Muniz, Águeda | Artigo de Periódico |
| 2009 | Políticas econômico-tributárias e cidadania econômica: pela necessidade de ações conjuntas do Estado e da sociedade civil para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. | Matias, João Luis Nogueira; Mendes, Ana Stela Vieira | Artigo de Periódico |
| 2016 | Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann | Câmara, Ana Stela Vieira Mendes | Tese |
| 2023 | As principais causas e estratégias de resolução das disputas decorrentes das operações de M&A no Brasil | Araújo, Luis Augusto Wandsberg | TCC |
| 2016 | Os princípios das relações exteriores na Constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração. | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
| 2008 | Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentais | Rocha, Afonso de Paula Pinheiro | Dissertação |
| 2013 | A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacional | Zanocchi, José Maria McCall | Dissertação |
