Browsing by Author Menezes, Joyceane Bezerra de

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2017Facebook como o novo Big Brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação à autodeterminação informativaMenezes, Joyceane Bezerra de; Colaço, Hian Silva
2009Filiação socioafetivaMenezes, Joyceane Bezerra de; Cavalcante, Débora Machado
2014Filiação socioafetiva: critérios predominantes na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMenezes, Joyceane Bezerra de; Holanda, Ticiana de Oliveira
2008Guarda compartilhadaMenezes, Joyceane Bezerra de; Pinheiro, Diego Barroso Medeiros
2008Guarda compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática à luz do direito brasileiroMenezes, Joyceane Bezerra de; Bruno, Juliana Melo
Jul-2018Identidade de gênero e transexualidade no direito brasileiroMenezes, Joyceane Bezerra de; Castro e Lins, Ana Paola de
2012A importância da socioafetividade nas ações de filiação segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMenezes, Joyceane Bezerra de; Gonçalves, Camila Figueiredo Oliveira
2014Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucionalMenezes, Joyceane Bezerra de; Correia Neto, Jáder de Figueiredo
2012Jurisdicização das relações homoafetivas no Brasil: avanço históricoMenezes, Joyceane Bezerra de; Moreira, Mariana Magalhães
2010A lei 12.318/2010: a tutela dos direitos de personalidade da criança em face da alienação parentalMenezes, Joyceane Bezerra de; Silva, Celenilton Gomes da
Jan-2015A liberdade religiosa da criança e do adolescente e a tensão com a função educativa do poder familiarMenezes, Joyceane Bezerra de
Jul-2008A limitação da responsabilidade civil do empresário individual em face o patrimônio mínimo indispensável ao desenvolvimento da personalidade.Menezes, Joyceane Bezerra de; Magalhães, Giovani
2017Limites à implantação de chips subcutâneos: a tutela da privacidade como instrumento de proteção da pessoa na sociedade da informaçãoMenezes, Joyceane Bezerra de; Matos, Liliane Gonçalves; Colaço, Hian Silva
2008Maternidade de substituição: um vazio jurídicoMenezes, Joyceane Bezerra de; Albuquerque, Camila Costa de
Jan-2008Notas sobre a natureza jurídica do embrião humano e o marco inicial dos direitos de personalidadeMenezes, Joyceane Bezerra de
2014A outra família: a necessidade de regulamentação das relações concubinárias no ordenamento jurídico pátrio à luz do atual conceito de famíliaMenezes, Joyceane Bezerra de; Severiano, Hernandes Diego
2010O parto anônimo à luz do planejamento e do poder familiar e os direitos humanos da criançaMenezes, Joyceane Bezerra de; Gomes, Rhiana Mara Bessa
2007A personalidade pré-natal e o aborto do feto anencéfaloMenezes, Joyceane Bezerra de; Nóbrega, Liduina Cláudia Machado da
Jan-2005Poder regulamentar das agências reguladorasMenezes, Joyceane Bezerra de
2013A possibilidade de reconhecimento da autonomia do adolescente em relação ao direito de morrerMenezes, Joyceane Bezerra de; Lima, Luciana Vasconcelos