Browsing by Author Menezes, Joyceane Bezerra de

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 21 to 34 of 34 < previous 
Issue DateTitleAuthor(s)
Jan-2008Notas sobre a natureza jurídica do embrião humano e o marco inicial dos direitos de personalidadeMenezes, Joyceane Bezerra de
2014A outra família: a necessidade de regulamentação das relações concubinárias no ordenamento jurídico pátrio à luz do atual conceito de famíliaMenezes, Joyceane Bezerra de; Severiano, Hernandes Diego
2010O parto anônimo à luz do planejamento e do poder familiar e os direitos humanos da criançaMenezes, Joyceane Bezerra de; Gomes, Rhiana Mara Bessa
2007A personalidade pré-natal e o aborto do feto anencéfaloMenezes, Joyceane Bezerra de; Nóbrega, Liduina Cláudia Machado da
Jan-2005Poder regulamentar das agências reguladorasMenezes, Joyceane Bezerra de
2013A possibilidade de reconhecimento da autonomia do adolescente em relação ao direito de morrerMenezes, Joyceane Bezerra de; Lima, Luciana Vasconcelos
2019A possibilidade de transmissão da herança digital e a urgente necessidade de legislação específica no ordenamento jurídico brasileiroMenezes, Joyceane Bezerra de; Farias, Andressa de Figueiredo
2010O reconhecimento das uniões homoafetivas no BrasilMenezes, Joyceane Bezerra de; Rodrigues, Cinthia Maria Nascimento
2011Os reflexos da lei nº 12010/2009 no procedimento da adoção internacionalMenezes, Joyceane Bezerra de; Albuquerque, Mayra Gomes de
2018A reforma no regime de incapacidades e a realização de negócios jurídicos processuais por pessoas com deficiência psíquica e intelectualMenezes, Joyceane Bezerra de; Amorim, Francisco Lucas
2010A responsabilidade civil diante do descumprimento do dever de assistência imaterial na relação paterno-filialMenezes, Joyceane Bezerra de; Bezerra, Ticiane Maria de Araújo
2017Responsabilidade civil do adotante por dano moral decorrente da devolução da criança ou do adolescente adotadoMenezes, Joyceane Bezerra de; Pereira Júnior, Marcos Antônio Nogueira
2013O risco do desenvolvimento como excludente ou causa de responsabilidade do fornecedor de produtos no direito do consumidor brasileiroMenezes, Joyceane Bezerra de; Leão, Camila Vasconcelos
2014A tutela jurisdicional da criança e do adolescente em face da alienação parentalMenezes, Joyceane Bezerra de; Costa Velho, Bruna Cristina Gonçalves da