Browsing by Author Menezes, Joyceane Bezerra de

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Jan-2009Direito constitucional à reparação de danos na sociedade de riscosMenezes, Joyceane Bezerra de
Apr-2007O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena.Menezes, Joyceane Bezerra de
Jan-2010Direito fundamental à constituição de entidade familiar por pessoa homossexualMenezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso de
2008Direitos da personalidade e os embriões excedentáriosMenezes, Joyceane Bezerra de; Saraiva, Vanda Passos
2015Diretivas antecipadas de vontade: o direito de morrer com dignidade e as mudanças advindas da resolução CFM nº 1.995/2012Menezes, Joyceane Bezerra de; Damasceno, Jéssica Carvalho de Castro
Jan-2012Entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma (re)discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privadaMenezes, Joyceane Bezerra de; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
2017Facebook como o novo Big Brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação à autodeterminação informativaMenezes, Joyceane Bezerra de; Colaço, Hian Silva
2009Filiação socioafetivaMenezes, Joyceane Bezerra de; Cavalcante, Débora Machado
2014Filiação socioafetiva: critérios predominantes na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMenezes, Joyceane Bezerra de; Holanda, Ticiana de Oliveira
2008Guarda compartilhadaMenezes, Joyceane Bezerra de; Pinheiro, Diego Barroso Medeiros
2008Guarda compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática à luz do direito brasileiroMenezes, Joyceane Bezerra de; Bruno, Juliana Melo
Jul-2018Identidade de gênero e transexualidade no direito brasileiroMenezes, Joyceane Bezerra de; Castro e Lins, Ana Paola de
2012A importância da socioafetividade nas ações de filiação segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMenezes, Joyceane Bezerra de; Gonçalves, Camila Figueiredo Oliveira
2014Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucionalMenezes, Joyceane Bezerra de; Correia Neto, Jáder de Figueiredo
2012Jurisdicização das relações homoafetivas no Brasil: avanço históricoMenezes, Joyceane Bezerra de; Moreira, Mariana Magalhães
2010A lei 12.318/2010: a tutela dos direitos de personalidade da criança em face da alienação parentalMenezes, Joyceane Bezerra de; Silva, Celenilton Gomes da
Jan-2015A liberdade religiosa da criança e do adolescente e a tensão com a função educativa do poder familiarMenezes, Joyceane Bezerra de
Jul-2008A limitação da responsabilidade civil do empresário individual em face o patrimônio mínimo indispensável ao desenvolvimento da personalidade.Menezes, Joyceane Bezerra de; Magalhães, Giovani
2017Limites à implantação de chips subcutâneos: a tutela da privacidade como instrumento de proteção da pessoa na sociedade da informaçãoMenezes, Joyceane Bezerra de; Matos, Liliane Gonçalves; Colaço, Hian Silva
2008Maternidade de substituição: um vazio jurídicoMenezes, Joyceane Bezerra de; Albuquerque, Camila Costa de