Browsing by Author Menezes, Joyceane Bezerra de

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Jan-2009Direito constitucional à reparação de danos na sociedade de riscosMenezes, Joyceane Bezerra de
2008Direitos da personalidade e os embriões excedentáriosMenezes, Joyceane Bezerra de; Saraiva, Vanda Passos
2015Diretivas antecipadas de vontade: o direito de morrer com dignidade e as mudanças advindas da resolução CFM nº 1.995/2012Menezes, Joyceane Bezerra de; Damasceno, Jéssica Carvalho de Castro
Jan-2012Entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma (re)discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privadaMenezes, Joyceane Bezerra de; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
2009Filiação socioafetivaMenezes, Joyceane Bezerra de; Cavalcante, Débora Machado
2014Filiação socioafetiva: critérios predominantes na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMenezes, Joyceane Bezerra de; Holanda, Ticiana de Oliveira
2008Guarda compartilhadaMenezes, Joyceane Bezerra de; Pinheiro, Diego Barroso Medeiros
2008Guarda compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática à luz do direito brasileiroMenezes, Joyceane Bezerra de; Bruno, Juliana Melo
2012A importância da socioafetividade nas ações de filiação segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMenezes, Joyceane Bezerra de; Gonçalves, Camila Figueiredo Oliveira
2014Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucionalMenezes, Joyceane Bezerra de; Correia Neto, Jáder de Figueiredo
2012Jurisdicização das relações homoafetivas no Brasil: avanço históricoMenezes, Joyceane Bezerra de; Moreira, Mariana Magalhães
2010A lei 12.318/2010: a tutela dos direitos de personalidade da criança em face da alienação parentalMenezes, Joyceane Bezerra de; Silva, Celenilton Gomes da
2008Maternidade de substituição: um vazio jurídicoMenezes, Joyceane Bezerra de; Albuquerque, Camila Costa de
Jan-2008Notas sobre a natureza jurídica do embrião humano e o marco inicial dos direitos de personalidadeMenezes, Joyceane Bezerra de
2014A outra família: a necessidade de regulamentação das relações concubinárias no ordenamento jurídico pátrio à luz do atual conceito de famíliaMenezes, Joyceane Bezerra de; Severiano, Hernandes Diego
2010O parto anônimo à luz do planejamento e do poder familiar e os direitos humanos da criançaMenezes, Joyceane Bezerra de; Gomes, Rhiana Mara Bessa
2007A personalidade pré-natal e o aborto do feto anencéfaloMenezes, Joyceane Bezerra de; Nóbrega, Liduina Cláudia Machado da
Jan-2005Poder regulamentar das agências reguladorasMenezes, Joyceane Bezerra de
2013A possibilidade de reconhecimento da autonomia do adolescente em relação ao direito de morrerMenezes, Joyceane Bezerra de; Lima, Luciana Vasconcelos
2019A possibilidade de transmissão da herança digital e a urgente necessidade de legislação específica no ordenamento jurídico brasileiroMenezes, Joyceane Bezerra de; Farias, Andressa de Figueiredo