Mostrando resultados 37 a 56 de 59
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2014 | A outra família: a necessidade de regulamentação das relações concubinárias no ordenamento jurídico pátrio à luz do atual conceito de família | Severiano, Hernandes Diego | TCC |
| 2010 | O parto anônimo à luz do planejamento e do poder familiar e os direitos humanos da criança | Gomes, Rhiana Mara Bessa | TCC |
| 2007 | A personalidade pré-natal e o aborto do feto anencéfalo | Nóbrega, Liduina Cláudia Machado da | TCC |
| Jan-2005 | Poder regulamentar das agências reguladoras | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| 2013 | A possibilidade de reconhecimento da autonomia do adolescente em relação ao direito de morrer | Lima, Luciana Vasconcelos | TCC |
| 2019 | A possibilidade de transmissão da herança digital e a urgente necessidade de legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro | Farias, Andressa de Figueiredo | TCC |
| 2010 | O reconhecimento das uniões homoafetivas no Brasil | Rodrigues, Cinthia Maria Nascimento | TCC |
| 2011 | Os reflexos da lei nº 12010/2009 no procedimento da adoção internacional | Albuquerque, Mayra Gomes de | TCC |
| 2004 | Reforma administrativa de 1995 e participação democrática : o papel das agências reguladoras do serviço público na defesa do usuário | Menezes, Joyceane Bezerra de | Tese |
| 2018 | A reforma no regime de incapacidades e a realização de negócios jurídicos processuais por pessoas com deficiência psíquica e intelectual | Amorim, Francisco Lucas | TCC |
| 2020 | A responsabilidade civil da pessoa com deficiência intelectual a partir da Lei n° 13.146/2015 | Cunha, Liliana Barboza | TCC |
| 2010 | A responsabilidade civil diante do descumprimento do dever de assistência imaterial na relação paterno-filial | Bezerra, Ticiane Maria de Araújo | TCC |
| 2017 | Responsabilidade civil do adotante por dano moral decorrente da devolução da criança ou do adolescente adotado | Pereira Júnior, Marcos Antônio Nogueira | TCC |
| 2015 | Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia | Menezes, Joyceane Bezerra de; Lima, Luciana Vasconcelos | Artigo de Periódico |
| 2013 | Responsabilidade civil por dano decorrente da prática de ato lícito: o dano emergente do protesto cambiário | Menezes, Joyceane Bezerra de; Caminha, Uinie | Artigo de Periódico |
| 2013 | O risco do desenvolvimento como excludente ou causa de responsabilidade do fornecedor de produtos no direito do consumidor brasileiro | Leão, Camila Vasconcelos | TCC |
| 2005 | O saber transdisciplinar no terceiro milênio e a autoeducação do professor | Menezes, Joyceane Bezerra de; Vaccari, Fernanda Cláudia Araújo da Silva | Artigo de Periódico |
| Fev-2006 | Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadão | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| Jan-2010 | O sistema de responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro - reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal. | Menezes, Joyceane Bezerra de; Quaranta, Roberta Madeira | Artigo de Periódico |
| 2016 | Tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pela lei brasileira de inclusão (Lei n. 13.146/2015) | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
