Navegando por Autor Menezes, Lino Edmar de

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021A (In)constitucionalidade do art. 91-A do Código Penal: análise do instituto do confisco alargado à luz das ADIs 6304 e 6345Paiva, Magnum Juvêncio deTCC
2022A intervenção policial em uma crise com reféns: a (in)justiça do erro na execução na aplicação da pena à luz de uma visão utilitaristaVasconcelos, Flavio Rudson MouraTCC
2014Justiça restaurativa: um novo paradigma na justiça criminal brasileiraBezerra, Rayan VasconcelosTCC
2006Ministério público e poder de investigaçãoBraga, João Batista Martins PrataTCC
2007Nexo de casualidade e a teoria da imputação objetivaSaraiva, Francisco Waldo Menezes UchôaTCC
2010O princípio da presunção de inocência e sua aplicação diante da inelegibilidade decorrente de vida pregressa negativaAragão, Mariana CordeiroTCC
2019As razões da positivação das hipóteses de cabimento de prisão preventiva domiciliar do código de processo penalMachado, Lucas RochaTCC
2013Regime disciplinar diferenciado: análise sobre a constitucionalidade do instituto e a ofensa à função ressocializadora da penaMartins, Carlos Frederico BragaTCC
2006Responsabilidade penal da pessoa jurídicaDantas, Francisco Wanderson PintoTCC
2010O sigilo no processo penal face à súmula vinculante nº 14Pinto, Carlos Roberto Britto GomesTCC
2010O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do presoAlencar, Lívia Teixeira deTCC