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2021
A (In)constitucionalidade do art. 91-A do Código Penal: análise do instituto do confisco alargado à luz das ADIs 6304 e 6345
Paiva, Magnum Juvêncio de
TCC
2022
A intervenção policial em uma crise com reféns: a (in)justiça do erro na execução na aplicação da pena à luz de uma visão utilitarista
Vasconcelos, Flavio Rudson Moura
TCC
2014
Justiça restaurativa: um novo paradigma na justiça criminal brasileira
Bezerra, Rayan Vasconcelos
TCC
2006
Ministério público e poder de investigação
Braga, João Batista Martins Prata
TCC
2007
Nexo de casualidade e a teoria da imputação objetiva
Saraiva, Francisco Waldo Menezes Uchôa
TCC
2010
O princípio da presunção de inocência e sua aplicação diante da inelegibilidade decorrente de vida pregressa negativa
Aragão, Mariana Cordeiro
TCC
2019
As razões da positivação das hipóteses de cabimento de prisão preventiva domiciliar do código de processo penal
Machado, Lucas Rocha
TCC
2013
Regime disciplinar diferenciado: análise sobre a constitucionalidade do instituto e a ofensa à função ressocializadora da pena
Martins, Carlos Frederico Braga
TCC
2006
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dantas, Francisco Wanderson Pinto
TCC
2010
O sigilo no processo penal face à súmula vinculante nº 14
Pinto, Carlos Roberto Britto Gomes
TCC
2010
O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso
Alencar, Lívia Teixeira de
TCC