Navegando por Autor Menezes, Lino Edmar de
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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2006 | Ministério público e poder de investigação | Braga, João Batista Martins Prata | TCC |
2007 | Nexo de casualidade e a teoria da imputação objetiva | Saraiva, Francisco Waldo Menezes Uchôa | TCC |
2010 | O princípio da presunção de inocência e sua aplicação diante da inelegibilidade decorrente de vida pregressa negativa | Aragão, Mariana Cordeiro | TCC |
2019 | As razões da positivação das hipóteses de cabimento de prisão preventiva domiciliar do código de processo penal | Machado, Lucas Rocha | TCC |
2013 | Regime disciplinar diferenciado: análise sobre a constitucionalidade do instituto e a ofensa à função ressocializadora da pena | Martins, Carlos Frederico Braga | TCC |
2006 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica | Dantas, Francisco Wanderson Pinto | TCC |
2010 | O sigilo no processo penal face à súmula vinculante nº 14 | Pinto, Carlos Roberto Britto Gomes | TCC |
2010 | O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso | Alencar, Lívia Teixeira de | TCC |