Navegando por Autor Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2023Direito ao esquecimento na era digital: um levantamento da aplicação e limitações do direito ao esquecimento no contexto digitalSousa, Flávia Michele Alves deTCC
2022Do local ao internacional: o impacto do uso de agrotóxicos nas relações entre o Brasile a União Europeia sob a perspectiva dos conflitos no município de Limoeiro do Norte (CE)França, Marcos SousaTCC
2020O ecocídio e o tribunal penal internacional: um estudo acerca do surgimento do termo e da proposta de emenda ao estatuto de RomaOliveira, Letícia Marinho de AndradeTCC
2013A efetivação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no BrasilSales, Giorgi Augustus Nogueira PeixeDissertação
2021A emergência do direito climático no mundo: a litigância climática como instrumento para a efetivação do acordo de ParisSousa, Luan Oliveira deTCC
Jan-2013A evolução do Direito Internacional Penal e o Tribunal Especial para Serra Leoa: análise da natureza jurídica e considerações sobre sua jurisprudênciaPaula, Thais Leo N. de; Mont’Alverne, Tarin Cristino FrotaArtigo de Periódico
2021Geração eólica offshore no Brasil: um panorama das principais experiências regulatórias nacionais e internacionais aplicáveisCorreia, Bruno César da SilvaTCC
2019Governança conflitiva das fronteiras marítimas, securitização e migração irregularMatos, Ana Carolina Barbosa PereiraTese
2023Implantação de eólicas offshore e o direito ao território: possíveis impactos socioambientais em comunidades tradicionais da zona costeira cearenseVidal, Ana Beatriz SilveiraTCC
2013Implementação no Brasil do artigo 12 da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: os impactos da constitucionalização do direito à plena capacidade jurídicaSouza, Rafael BarretoDissertação
2021A influência dos padrões europeus de proteção de dados no plano global: rumo à criação de uma organização internacional de proteção ao fluxo de dados?Vasques, Isadora Telles DiógenesTCC
2021Mitigando os efeitos da poluição marinha por plásticos: uma governança global para superar o problema?Leitão, Adriana Isabelle Barbosa Lima SáDissertação
2022Nenhuma a menos: a necropolítica de gênero, o feminicídio e a violação de direitos humanos na América LatinaLima, Morganna Aparecida Maia Chaves deTCC
2020Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disasterSoares, Marcelo de Oliveira; Teixeira, Carlos Eduardo Peres; Bezerra, Luís Ernesto Arruda; Paiva, Sandra Vieira; Tavares, Tallita Cruz Lopes; Garcia, Tatiane Martins; Araújo, Jorge Thé de; Campos, Carolina Coelho; Ferreira, Sarah Maria Cavalcante; Cascon, Helena Matthews; Frota, Alice; Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Silva, Solange Teles; Rabelo, Emanuelle Fontenele; Barroso, Cristiane Xerez; Freitas, João Eduardo Pereira de; Melo Júnior, Mauro de; Campelo, Renata Polyana de Santana; Cavalcante, Rivelino Martins; Santana, Claudeilton Severino de; Carneiro, Pedro Bastos de Macedo; Meirelles, Antônio Jeovah; Santos, Bráulio Almeida; Oliveira, André Henrique Barbosa de; Horta, PauloArtigo de Periódico
2022O pagamento por serviços ambientais como instrumento para atingir as metas de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelo BrasilMenezes, Pedro Henrique Martins AraújoTCC
2022A possibilidade de extensão do benefício de prestação continuada à pessoa refugiada no BrasilSousa, Alex Sandra Tomé deTCC
Jan-2010Reflexões acerca dos objetivos da convenção da biodiversidadeMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Matias, João Luis NogueiraArtigo de Periódico
2018Sequestro internacional de menores: uma análise da implementação da convenção de Haia de 1980 pelo ordenamento jurídico brasileiroLira, Germana MoraisTCC
2018A situação da criança solicitante de refúgio: uma análise do parecer opinativo nº 21 da corte interamericana de direitos humanos e sua aplicação na América LatinaMiranda, Gabriela Bezerra deTCC
2023Tratado global contra a poluição plástica: análise da participação brasileiraBarreto, Cecília PerdigãoTCC
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