Navegando por Autor Moraes, Germana de Oliveira

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 10 a 29 de 46 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019Da disciplina normativa das águas à gestão dos recursos hídricos no Ceará: pela efetividade dos instrumentos de participação coletiva na garantia do acesso de todos à águaSilva, Lindemberg André daTCC
2011Da exigência de caução para a concessão de liminares em mandado de segurançaCruz, Daniel Macedo TavaresTCC
2020Da pandemia à harmonia: um ensaioMoraes, Germana de OliveiraLivro
2017Del desarrollo sostenible a la armonía con la natureza: la influencia del nuevo constitucionalismo latino americano sobre el programa de las naciones unidas armonía con la natureza (HWN UN)Moraes, Germana de OliveiraArtigo de Periódico
2010Desapropriação indireta entre os entes federativosAraújo, Filipe Autran CavalcanteTCC
Jul-2018Os diálogos das nações unidas "harmonia com a natureza" e a proposta de declaração internacional dos direitos da mãe TerraMoraes, Germana de OliveiraArtigo de Periódico
2014O direito humano à água e ao saneamento no cenário da injustiça ambientalLima, Luana Pontes deTCC
Jan-2019Direitos dos animais e da natureza levados a sério: comentários sobre o julgamento do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (Recurso Especial 1.797.175 – SP)Moraes, Germana de OliveiraArtigo de Periódico
2018Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águasMelo, Álisson José MaiaTese
2013Gestão associada de serviços públicos no Brasil: federalismo cooperativo, administração pública e direitos fundamentaisMelo, Álisson José MaiaDissertação
2018Harmonia com a natureza e direitos de PachamamaMoraes, Germana de OliveiraLivro
Jan-2007A importância da reorientação da pesquisa das ciências jurídicas na era pós-modernaMoraes, Germana de OliveiraArtigo de Periódico
2010A imprescritibilidade dos crimes de competência do tribunal penal internacional em face de direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal/1988: um estudo crítico dos arts. 7° e 29 do estatuto de RomaSilva, Alex Xavier Santiago daTCC
2013A integração sul-americana através dos direitos humanos: a corte interamericana de direitos humanos como paradigma interpretativo regionalUnneberg, Flávia SoaresDissertação
2016A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASULMarques Júnior, William PaivaTese
2003Internacionalização dos direitos das mulheres: da igualdade formal à igualdade materialMartins, Martha Priscylla Monteiro JocaTCC
2016A liberdade sexual da mulher na prática judicial: análise da aplicação de esteriótipos de gênero em processos de estuproSiqueira, Camilla Karla BarbosaDissertação
2015Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CEMontezuma, Talita de Fátima Pereira FurtadoDissertação
2011Licitações internacionais e o malferimento a princípios constitucionaisVasconcelos, Rafael Lacerda deTCC
2010O mandado de injunção como instrumento garantidor do exercício do direito de greve dos servidores públicosGondim, Milena AlencarTCC