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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2019 | Da disciplina normativa das águas à gestão dos recursos hídricos no Ceará: pela efetividade dos instrumentos de participação coletiva na garantia do acesso de todos à água | Silva, Lindemberg André da | TCC |
2011 | Da exigência de caução para a concessão de liminares em mandado de segurança | Cruz, Daniel Macedo Tavares | TCC |
2020 | Da pandemia à harmonia: um ensaio | Moraes, Germana de Oliveira | Livro |
2017 | Del desarrollo sostenible a la armonía con la natureza: la influencia del nuevo constitucionalismo latino americano sobre el programa de las naciones unidas armonía con la natureza (HWN UN) | Moraes, Germana de Oliveira | Artigo de Periódico |
2010 | Desapropriação indireta entre os entes federativos | Araújo, Filipe Autran Cavalcante | TCC |
Jul-2018 | Os diálogos das nações unidas "harmonia com a natureza" e a proposta de declaração internacional dos direitos da mãe Terra | Moraes, Germana de Oliveira | Artigo de Periódico |
2014 | O direito humano à água e ao saneamento no cenário da injustiça ambiental | Lima, Luana Pontes de | TCC |
Jan-2019 | Direitos dos animais e da natureza levados a sério: comentários sobre o julgamento do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (Recurso Especial 1.797.175 – SP) | Moraes, Germana de Oliveira | Artigo de Periódico |
2018 | Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águas | Melo, Álisson José Maia | Tese |
2013 | Gestão associada de serviços públicos no Brasil: federalismo cooperativo, administração pública e direitos fundamentais | Melo, Álisson José Maia | Dissertação |
2018 | Harmonia com a natureza e direitos de Pachamama | Moraes, Germana de Oliveira | Livro |
Jan-2007 | A importância da reorientação da pesquisa das ciências jurídicas na era pós-moderna | Moraes, Germana de Oliveira | Artigo de Periódico |
2010 | A imprescritibilidade dos crimes de competência do tribunal penal internacional em face de direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal/1988: um estudo crítico dos arts. 7° e 29 do estatuto de Roma | Silva, Alex Xavier Santiago da | TCC |
2013 | A integração sul-americana através dos direitos humanos: a corte interamericana de direitos humanos como paradigma interpretativo regional | Unneberg, Flávia Soares | Dissertação |
2016 | A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASUL | Marques Júnior, William Paiva | Tese |
2003 | Internacionalização dos direitos das mulheres: da igualdade formal à igualdade material | Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca | TCC |
2016 | A liberdade sexual da mulher na prática judicial: análise da aplicação de esteriótipos de gênero em processos de estupro | Siqueira, Camilla Karla Barbosa | Dissertação |
2015 | Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE | Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado | Dissertação |
2011 | Licitações internacionais e o malferimento a princípios constitucionais | Vasconcelos, Rafael Lacerda de | TCC |
2010 | O mandado de injunção como instrumento garantidor do exercício do direito de greve dos servidores públicos | Gondim, Milena Alencar | TCC |