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Navegando por Autor Reginaldo, Sidney Guerra

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2017	As parcerias público privadas: análise do caso complexo DATACENTER – CEF e BB	Benevides, Rômulo Eduardo Oliveira	TCC
2021	As políticas públicas e a judicialização da educação: análise das decisões jurisprudenciais nos Tribunais Superiores sobre o direito constitucional à educação por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.	Silva, Daniel Rocha da	TCC
2022	A possibilidade de pagamento do preço por criptomoeda no contrato de compra e venda	Lima, Letícia Melo Nogueira	TCC
2018	Prestações de contas de gestão dos municípios cearenses: principais aspectos e irregularidades	Silva, Mairla Maria Mesquita da	TCC
2019	Os procedimentos licitatórios e a possibilidade de diferentes empresas integrantes de um mesmo grupo econômico formarem uma consolidação substancial no âmbito das parcerias público-privadas	Silva, Joathan Rios da	TCC
2018	A proteção ao consumidor pelo instituto dos danos morais quando da presença de corpos estranhos em alimentos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça	Forte, Carlos de Alencar	TCC
2023	Qualidade, tecnologia e inovação no ensino jurídico da Universidade Federal do Ceará	Silva, Dhean Lucca Alves	TCC
2022	A responsabilidade civil do profissional de saúde dentro de unidades públicas de saúde	Morais, Gabriel Olegário de	TCC
2018	A restrição legal ao porte de armas de fogo - lei 10.826/2003 - frente a sua (in) eficácia prática - o fracasso de uma limitação a direito individual	Alves, Éwerton Roberto Rodrigues	TCC
2023	A submissão ao plano recuperacional de créditos pré-existentes à inscrição do produtor rural pessoa física na recuperação judicial	Alves, Maria Beatriz Furtado	TCC
2019	A supressão de garantias na recuperação judicial: análise de novos precedentes do Superior Tribunal de Justiça	Sousa Filho, Antônio Ernando Moreira de	TCC
2016	Tecnologia jurídica: o ensino do direito e a integração com o processo virtual	Alfeu, Breno Silveira Moura; Reginaldo, Sidney Guerra	Resumo
2016	Tecnologia jurídica: o ensino do direito e a integração com o processo virtual	Alfeu, Breno Silveira Moura; Reginaldo, Sidney Guerra	Resumo
2023	O tribunal de Nuremberg e sua influência no Tribunal Penal Internacional: a submissão do Brasil à jurisdição internacional	Nogueira, Jonas Chaves	TCC
2019	A usucapião urbana de bens imóveis como instrumento de regularização habitacional	Vieira, Renan Leite	TCC

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