Navegando por Autor Temóteo, Wagneriana Lima
Mostrando resultados 13 a 17 de 17
< Anterior
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
2009 | A Relativização da coisa julgada | Siqueira, Pablínio Francesco Almeida | TCC |
2009 | Repercussão do regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista na análise da constitucionalidade do art. 2, I, da lei 11.101/2005 | Gabriel, Thiago Menezes | TCC |
2009 | Salário minimo como base de cálculo de vantagem: prestações sucessivas e a tutela jurisdicional | Fonteles Neto, José Olavo | TCC |
2009 | O sistema brasileiro de progressão de regime e a problemática efetivação frente à lei de execução penal | Silva, Francisco Benilton Serafim da | TCC |
2009 | Violência doméstica e familiar contra a mulher: lei Maria da Penha nº 11.340/06 | Magalhães, José Edson de Araújo | TCC |