Navegando por Autor Viana, Juvêncio Vasconcelos

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014A limitação da penhora online no novo código de processo civilBezerra, Yasmin Cavalcante CruzTCC
2014Medidas cautelares na lei de improbidade administrativaMelo, Álvaro Veras CastroTCC
2014Medidas cautelares no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade federalAquino, Rafael Esmeraldo deTCC
Jan-2007Notas em torno da arbitragemViana, Juvêncio VasconcelosArtigo de Periódico
2010O papel da jurisprudência na admissibilidade recursalLuz, Roselane de AquinoTCC
2013O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentosAssis, Denise Almeida Albuquerque deDissertação
2006O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder públicoRocha, Caio Cesar VieiraDissertação
2011A penhora on line e o direito à tutela jurisdicional efetivaParahyba, Andrea JoffilyDissertação
2011A perda de uma chance como um dano indenizável e a forma de quantificação desse prejuízo perante os tribunais brasileirosLima, Luciana Lucas CorreiaTCC
2014Poder geral de cautela: uma análise comparativa entre o CPC de 1973 e o projeto de novo códigoAlves, Alan Pinto TeixeiraTCC
2013Poderes instrutórios do juiz e o possível conflito com o princípio da imparcialidade: importância do ativismo judicial para a garantia da ordem jurídica justaOliveira Júnior, Cláudio Henrique deTCC
2015O prazo inicial da ação rescisóriaJorge, Caio FariasTCC
2015A prescrição da pretensão indenizatória em face da fazenda públicaMedeiros, Leandro PeixotoTCC
2010Os pressupostos da tutela antecipada e a reversibilidade dos seus efeitosBarbosa, Paula Mara DantasTCC
2011O princípio da razoável duração do processoRebouças, Mauro FerreiraTCC
2023Princípios formais e discricionariedade do legislador tributário: limites ao estorno de crédito de ICMS em isenções concedidas em etapas intermediárias da cadeia produtivaDantas, Eric de Moraes eTese
2013Proteção jurisdicional dos direitos humanos na ordem constitucional brasileira pós-1988: a adoção dos tratados de direitos humanos como parâmetros de controle da produção normativa domésticaRebouças, Marcus Vinícius ParenteDissertação
2023Os protocolos institucionais entre o Judiciário e a Fazenda pública: alternativa de macrojustiça diante da litigiosidade repetitivaDourado, Gabriel PeixotoDissertação
2009Os recursos cabíveis da decisão que decreta ou julga improcedente o pedido de falênciaVale, Luís Manoel Borges doTCC
2010O reexame necessário no processo civil contemporâneoSabino, Cayo PereiraTCC