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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2014 | A limitação da penhora online no novo código de processo civil | Bezerra, Yasmin Cavalcante Cruz | TCC |
2014 | Medidas cautelares na lei de improbidade administrativa | Melo, Álvaro Veras Castro | TCC |
2014 | Medidas cautelares no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade federal | Aquino, Rafael Esmeraldo de | TCC |
Jan-2007 | Notas em torno da arbitragem | Viana, Juvêncio Vasconcelos | Artigo de Periódico |
2010 | O papel da jurisprudência na admissibilidade recursal | Luz, Roselane de Aquino | TCC |
2013 | O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos | Assis, Denise Almeida Albuquerque de | Dissertação |
2006 | O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder público | Rocha, Caio Cesar Vieira | Dissertação |
2011 | A penhora on line e o direito à tutela jurisdicional efetiva | Parahyba, Andrea Joffily | Dissertação |
2011 | A perda de uma chance como um dano indenizável e a forma de quantificação desse prejuízo perante os tribunais brasileiros | Lima, Luciana Lucas Correia | TCC |
2014 | Poder geral de cautela: uma análise comparativa entre o CPC de 1973 e o projeto de novo código | Alves, Alan Pinto Teixeira | TCC |
2013 | Poderes instrutórios do juiz e o possível conflito com o princípio da imparcialidade: importância do ativismo judicial para a garantia da ordem jurídica justa | Oliveira Júnior, Cláudio Henrique de | TCC |
2015 | O prazo inicial da ação rescisória | Jorge, Caio Farias | TCC |
2015 | A prescrição da pretensão indenizatória em face da fazenda pública | Medeiros, Leandro Peixoto | TCC |
2010 | Os pressupostos da tutela antecipada e a reversibilidade dos seus efeitos | Barbosa, Paula Mara Dantas | TCC |
2011 | O princípio da razoável duração do processo | Rebouças, Mauro Ferreira | TCC |
2023 | Princípios formais e discricionariedade do legislador tributário: limites ao estorno de crédito de ICMS em isenções concedidas em etapas intermediárias da cadeia produtiva | Dantas, Eric de Moraes e | Tese |
2013 | Proteção jurisdicional dos direitos humanos na ordem constitucional brasileira pós-1988: a adoção dos tratados de direitos humanos como parâmetros de controle da produção normativa doméstica | Rebouças, Marcus Vinícius Parente | Dissertação |
2023 | Os protocolos institucionais entre o Judiciário e a Fazenda pública: alternativa de macrojustiça diante da litigiosidade repetitiva | Dourado, Gabriel Peixoto | Dissertação |
2009 | Os recursos cabíveis da decisão que decreta ou julga improcedente o pedido de falência | Vale, Luís Manoel Borges do | TCC |
2010 | O reexame necessário no processo civil contemporâneo | Sabino, Cayo Pereira | TCC |