Browsing by Author Araújo, Francisco Regis Frota
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Issue Date | Title | Author(s) |
2013 | A análise da internet como meio de propaganda eleitoral | Araújo, Francisco Regis Frota; Macedo, João Vicente Granja de |
2013 | Ativismo judicial e o controle jurisdicional do ato administrativo | Araújo, Francisco Regis Frota; Lobo, Carolina Gurgel |
2010 | O combate ao tráfico de drogas em defesa da cidadania | Araújo, Francisco Regis Frota; Nascimento, Francisco Rodrigues do |
2007 | O controle externo da atividade policial pelo ministério público estadual | Araújo, Francisco Regis Frota; Santana, Sérgio Lopes |
2013 | Déficit democrático e mecanismos de controle da atuação das agências reguladoras independentes no Brasil | Araújo, Francisco Regis Frota; Sabino Júnior, Raimundo Odécio |
2006 | A dignidade da pessoa humana e a interrupção da gestação de fetos anencefálicos | Araújo, Francisco Regis Frota; Peixoto, Francisco Davi Fernandes |
2013 | O direito à saúde e a judicialização do SUS | Araújo, Francisco Regis Frota; Freitas, Diego Santiago de |
2014 | Direitos fundamentais em colisão: análise dos direitos, a solução de conflitos e os aspectos relevantes da ADPF nº 54 | Araújo, Francisco Regis Frota; Freitas, Jammil Holanda |
2016 | O Estado laico e a Constituição Federal de 1988 | Araújo, Francisco Regis Frota; Conrado, Belchior Mota |
2014 | Impossibilidade de promoção de militares sub judice: a inconstitucionalidade da lei 5.821/72 | Araújo, Francisco Regis Frota; Lima, João André Ferreira |
2014 | O inquérito policial frente ao princípio da eficiência | Araújo, Francisco Regis Frota; Barroso, José Nilson Borges |
2013 | A interferência do poder judiciário no âmbito das políticas públicas sob o prisma dos direitos fundamentais | Araújo, Francisco Regis Frota; Soares, Nathan Matias Lopes |
2017 | Justiça na ordem internacional contemporânea: o tema da guerra justa | Araújo, Francisco Regis Frota; Leite Neto, Rogaciano Bezerra |
2014 | Os limites e os mecanismos de controle do endividamento público | Araújo, Francisco Regis Frota; Soares, Júlio César Ribeiro Feitosa |
2011 | O município no ordenamento jurídico brasileiro | Araújo, Francisco Regis Frota; Gomes, Klécio Monteiro |
2014 | O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro e os limites às mutações constitucionais: uma análise da reclamação constitucional nº 4.335-5/AC à luz da CRFB/88 | Araújo, Francisco Regis Frota; Amaral, João Victor Holanda do |
2007 | Os princípios da capacidade contributiva e da função social da propriedade no âmbito do imposto predial e territorial urbano | Araújo, Francisco Regis Frota; Cutrim, Adriana Rêgo |
2013 | Relativização do efeito inter partes no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal | Araújo, Francisco Regis Frota; Lima Neto, Jonas Freire de |
2001 | A soberania do Brasil sobre a Amazônia no contexto da globalização | Araújo, Francisco Regis Frota; Aderaldo, Francisco de Assis Costa |