Browsing by Author Falcão, Raimundo Bezerra

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2010Adoção internacional no contexto da lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009Falcão, Raimundo Bezerra; Santos, Ana Paula Pereira dos
2006O advento da constituição federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveviente do artigo 791 da consolidação das leis trabalhistasFalcão, Raimundo Bezerra; Brito, João Aurino Mendes
2009Aproximação à problemática do poder constituinteFalcão, Raimundo Bezerra; Cearense, Alexandre Santiago Assumpção
Jan-2006Axiologia e interpretaçãoFalcão, Raimundo Bezerra
2007Contrato cultural de trabalho: estudo de caso no banco do nordeste do Brasil S/AFalcão, Raimundo Bezerra; Ribeiro, Zilana Melo
2011Denunciação da lide no processo do trabalhoFalcão, Raimundo Bezerra; Rodrigues, Andressa Apolônio
2008A despedida imotivada do empregado públicoFalcão, Raimundo Bezerra; Lobo, Davi de Castro Alves Moreira
2007Discriminação legal pelo fator racial no direito brasileiro: constitucionalidade ou nãoFalcão, Raimundo Bezerra; Porto, José Cláudio Diógenes
2007O genocídio como exceção ao princípio da não-intervenção internacionalFalcão, Raimundo Bezerra; Melo, Álisson José Maia
2011Guarda compartilhada: o redescobrir da função paterna e maternaFalcão, Raimundo Bezerra; Costa, Ana Raquel Almeida Matos da
2009A influência do cristianismo no conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humanaFalcão, Raimundo Bezerra; Castro, Ítalo Menezes de
2008A inserção da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho no CearáFalcão, Raimundo Bezerra; Brito, Ercílio Xavier
2007A livre concorrência como princípio da ordem econômicaFalcão, Raimundo Bezerra; Nascimento, Emanuelly Vidal do
2011Não recepção do artigo 128 do código penal brasileiro: (aborto necessário e aborto no caso de gravidez resultante de estupro) pela constituição federal de 1988Falcão, Raimundo Bezerra; Oquendo, Taiane Nogueira
2006O neoliberalismo e as reformas da constituição federal de 1988Falcão, Raimundo Bezerra; Farias, José Vagner de
2007Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitosFalcão, Raimundo Bezerra; Wenzel, Leiliane Freitas Almeida
2007A solidariedade e o estado: do valor à norma jurídicaFalcão, Raimundo Bezerra; Machado, Patrícia Marla Farias Lima
2007O uso de símbolos e logomarcas na publicidade governamental: publicidade ou propaganda?Falcão, Raimundo Bezerra; Tavares, André Yure