Browsing by Author Gonçalves, Flávio José Moreira
Showing results 1 to 17 of 17
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2006 | Ações afirmativas e o ordenamento jurídico constitucional brasileiro | Gonçalves, Flávio José Moreira; Marinho, Marina Silveira |
| 2010 | Os animais não humanos como sujeitos de direito: uma discussão ético-jurídica | Gonçalves, Flávio José Moreira; Silva, Cleilson Morais da |
| 2010 | Argüição de descumprimento de preceito fundamental nº 153: estudo de caso acerca da constitucionalidade de lei de anistia | Gonçalves, Flávio José Moreira; Santos, Lorena Soares dos |
| 2006 | A balança pensa: a deusa Themis a serviço do babaquara, origem histórica da Faculdade de Direito do Ceará (1903) | Gonçalves, Flávio José Moreira; Lima, Francisco Evaldo Ferreira |
| 2006 | As comissões de conciliação prévia e o acesso ao poder judiciário | Gonçalves, Flávio José Moreira; Cavalcante, Maria Mirella Bispo |
| 2007 | Direito de greve do servidor público civil | Gonçalves, Flávio José Moreira; Ferreira, Carlos Augusto de Aguiar |
| 2006 | O direito fundamental à igualdade de gênero na constituição brasileira de 1988 | Gonçalves, Flávio José Moreira; Oliveira, Daniely Rodrigues de |
| 2013 | Educação jurídica e a formação de um novo perfil do bacharel em direito no Brasil | Gonçalves, Flávio José Moreira; Lopes, Joshua Gomes |
| 2014 | Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014. | Leite, Raimundo Hélio; Gonçalves, Flávio José Moreira |
| 2009 | A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiros após a ec. nº 45 | Gonçalves, Flávio José Moreira; Oliveira, Antonio Daniel da Costa de |
| 2008 | A integração da universidade com os movimentos sociais: a experiência do centro de assessoria jurídica universitária - caju na promoção de direitos humanos | Gonçalves, Flávio José Moreira; Bezerra, Gualter Rafael Maciel |
| 2009 | A interpretação judicial como meio juridicamente idôneo de mutação constitucional | Gonçalves, Flávio José Moreira; Silva, João Paulo Souza |
| 2003 | O reconhecimento do direito ao desenvolvimento como um direito humano | Gonçalves, Flávio José Moreira; Espínola, Daniel Aguiar |
| 2013 | Teletrabalho no poder judiciário: uma proposta de regulamentação para a justiça federal | Gonçalves, Flávio José Moreira; Pinto, Artur Emílio de Carvalho |
| Jan-2013 | A teoria do direito em face dos novos desafios e exigências da ética ambiental | Gonçalves, Flávio José Moreira |
| 2008 | Transfusão de sangue: faculdade ou imposição conferida ao paciente? uma análise constitucional e bioética | Gonçalves, Flávio José Moreira; Menezes, Tiago Cruz de |
| 2007 | Tributação de cemitérios particulares através do imposto sobre serviços | Gonçalves, Flávio José Moreira; Pinto, Felipe Fernandes Macedo |
