Browsing by Author Holanda, Marcos de
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Issue Date | Title | Author(s) |
2009 | Da ressocialização do preso através do trabalho, à luz da lei de execução penal | Holanda, Marcos de; Franklin, Gabriel |
2011 | Direito militar brasileiro no estado democrático de direito: compatibilidades ou incompatibilidades? | Holanda, Marcos de; Melo, Ozael Teodosio de |
2008 | Habeas corpus em relação a punições disciplinares militares nas forças armadas: possibilidade jurídica | Holanda, Marcos de; Cavalcante, Vasco Araújo |
2007 | A liminar em sede de habeas corpus no Brasil | Holanda, Marcos de; Colares, Antonio Samuel Carvalho |
2008 | Regime disciplinar diferenciado - RDD retrocesso e afronta aos princípios processuais garantidores da dignidade da pessoa humana | Holanda, Marcos de; Guedes, Jarbas Neves |
2009 | Ressocializar para não reincidir: a reintegração social do apenado à luz da evolução histórica das penas e das prisões | Holanda, Marcos de; Lima, David Bezerra de |
2009 | Videoconferência no processo penal: interrogatório on-line, lei nº 11.900, de 9 de janeiro de 2009 | Holanda, Marcos de; Farias, Arildo Damasceno |
2006 | Violação do sigilo de correspondência de preso | Holanda, Marcos de; Alves, José Valderez |