Browsing by Author Lima, Francisco Gérson Marques de

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2019O acesso à justiça do trabalhador diante das mudanças introduzidas pela reforma trabalhista a partir de 2017Lima, Francisco Gérson Marques de; Fernandes, Marilia Costa Barbosa
2007Análise constitucional da relativização da coisa julgadaLima, Francisco Gérson Marques de; Peixoto, Juliana Sombra
2013Assédio moral nas relações de trabalho: a dificuldade da provaLima, Francisco Gérson Marques de; Xavier, Maria Nathalya Falcão
2018O Brasil representado na OIT: estudo de casosLima, Francisco Gérson Marques de; Gradvohl, Marina Brasil
2018Crítica ao tratamento jurisprudencial da greve política no Brasil: uma análise da greve dos portuários de 2013Lima, Francisco Gérson Marques de; Valentim, Gabriel Lima
2011Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães
2012Defesa técnica efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2017Direito e desenvolvimento no Brasil: um estudo sobre o microempreendedor individualLima, Francisco Gérson Marques de; Oliveira, George Felício Gomes de; Matias, João Luís Nogueira
2014O estado como garantidor da liberdade sindicalLima, Francisco Gérson Marques de; Silveira, Felipe Arruda Aguiar Sobreira da
2013Estudo da entidade sindical de primeiro grau no contexto da liberdade sindical no Brasil: um perfil da atuação de sindicatos da categoria profissional, no município de Fortaleza, no período de 2010 a 2012Lima, Francisco Gérson Marques de; Farias, Regina Sonia Costa
2018Jurisprudência e racionalidade: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiroLima, Francisco Gérson Marques de; Alencar, Mário Soares de
2012Migração e combate ao tráfico internacional de seres humanos para fins de trabalho escravoLima, Francisco Gérson Marques de; Barros, Dayana Claudia Tavares
2016Movimento sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticasLima, Francisco Gérson Marques de; Farias, Clóvis Renato Costa
2018O negociado sobre o legislado na ótica da OIT: "caso Brasil"Lima, Francisco Gérson Marques de; Oliveira, Hannah Soares Sales de
Jul-2014Organização sindical: incoerências do modelo brasileiroLima, Francisco Gérson Marques de
Jul-2007O princípio do balanceamento (balancing) ou do contrapeso de valores e bens constitucionalmente protegidosLima, Francisco Gérson Marques de; Peixoto, Francisco Davi Fernandes
Jan-2008A sociologia constitucional como instrumento investigativo de desvelo das maquiagens da jurisdição constitucionalLima, Francisco Gérson Marques de
2018Trabalho intermitente: análise crítica à luz das atuais mudanças no cenário trabalhista brasileiroLima, Francisco Gérson Marques de; Cavalcanti, Carla Carneiro
2007Tratados internacionais de direitos humanos: análise à luz do princípio da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do BrasilLima, Francisco Gérson Marques de; Portela, Paulo Henrique Gonçalves
2006Tratados internacionais sobre direitos humanos: vícios na emenda constitucional 45/2004Lima, Francisco Gérson Marques de; Cervantes, Nélida Astezia Castro