Browsing by Author Machado, Raquel Cavalcanti Ramos

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2014Uma análise acerca do regime diferenciado de contrataçõesMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Pinho Júnior, Paulo de Tarso Fiúza de
2006Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinteCavalcante, Denise Lucena; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2016Análise da fidelidade partidária sob o prisma da titularidade dos mandatos eletivosMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Caleff, Guilherme Tosolini
2017Os aspectos jurídicos da sociedade de consumo perante as mudanças do mercado: a situação das economias de compartilhamentoMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Rocha, Marina Sampaio Andrade
2016Atos discricionários decorrentes do poder de polícia: aprofundamento do controle judicial à luz do princípio da juridicidadeMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Dantas, Fernanda Mendes
2019Atuação paradoxal do Poder Judiciário e perspectivas macroinstitucionais para conformação eficiente do direito à saúde.Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Sousa, Thanderson Pereira de; Casimiro, Ligia Maria Silva Melo de
2017A celeridade processual e a efetividade das decisões no processo eleitoralMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Oliveira, Vítor Pimentel de
2018A cláusula de barreira como elemento fortalecedor da democracia brasileira: uma análise da emenda constitucional nº 97/2017Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Poch, Sophie Rozendo
2017O confronto entre a livre iniciativa, a livre concorrência e o direito à segurança nos casos de postos de combustíveis: um cotejo entre a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a do Supremo Tribunal FederalMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Vieira, Gabriel Matos Monteiro
2018A divulgação de notícias falsas nas redes sociais e a incidência da legislação eleitoralMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Almeida, Marcus Vinícius Pessoa de
2017A equiparação do regime sucessório atribuído ao casamento para a união estável à luz da atual jurisprudência do STFMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Lopes, Thays Pimentel
2014Execução por quantia certa contra a fazenda pública na justiça do trabalho: análise do procedimento do tribunal regional do trabalho da sétima região após o julgamento de inconstitucionalidade da EC 62 de 2009Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Mota, Catherine Rebouças
2016Fashion law: as criações de moda como objeto do direito de propriedade intelectual e tratamento jurídico dado ao trade dressMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Unias, Monique Maria Guimarães
2014O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e as propostas de reforma políticaMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Torres, Marcello de Sá Barreto
2018Financiamento de campanhas eleitorais: análise dos principais sistemas e das alterações promovidas pela reforma eleitoral de 2017 e ADI Nº 5.617Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Braga, Antonia Kamila Martins
2016O impeachment de Dilma Rousseff: a possibilidade jurídica da votação em separado da pena no processo de impeachment presidencialMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Goes, Victor Valann Holanda
2019A imunidade tributária das instituições prestadoras de assistência social na área da saúde face a segurança jurídica: uma breve análise do recurso extraordinário nº 608.872/MGMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Oliveira, Rodrigo Rodrigues de
2017Imunidade tributária religiosa : cláusula pétrea ou norma constitucional revogável?Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Lemos, Mariana Oliveira
2019A (in) segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral: análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômicoMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Barboza, Juliana Costa
2019Jurisdição constitucional e equilíbrio entre poderes: uma análise da crise institucional brasileira à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Moreira, João Victor Duarte; Marques Júnior, William Paiva