Browsing by Author Maia, Daniel

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2009Uma abordagem crítica sobre a ressocialização na pena privativa de liberdade e nas penas alternativasMaia, Daniel; Façanha, Leonardo Lima
2010Análise da lei 11.705/2008 e de seus efeitos sociaisMaia, Daniel; Barros, José Fábio Sousa
2010A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na oportunidade do flagranteMaia, Daniel; Mendonça Neto, Carlos Alberto
2013Aspectos constitucionais da castração químicaMaia, Daniel; Praxedes, Thiago Castro
2019Aspectos gerais da lei 13.769/2018 que estabelece a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiênciaMaia, Daniel; Lima, Denis Rodrigues da Cruz
2011O benefício previdenciário da aposentadoria por idade no direito brasileiroMaia, Daniel; Cunha, Fernanda Carvalho
2018Cláusula pétrea e maioridade penal: análise jurídica da alteração do artigo 228 da Constituição FederalMaia, Daniel; Amorim, Elizabete Soares de
2012O conflito entre o princípio da liberdade de consciência, de crença e de cultos religiosos e o princípio da segurança pública no direito brasileiroMaia, Daniel; Santos, Renan do Nascimento
2013A constitucionalidade da lei Maria da Penha e as medidas de proteção á mulherMaia, Daniel; Barbosa, Francisco Rubens Lima
2013Controvérsias acerca da lei das inelegibilidades a partir da lei complementar 135/2010Maia, Daniel; Melo, Rafael Veras Castro
2018A criminalização dos atos atentatórios à liberdade sexual: uma análise sobre o desígnio compatível ao cenário brasileiroMaia, Daniel; Rodrigues, Manuela Moreira
2011Descarcerização do usuário de entorpecentes no BrasilMaia, Daniel; Ferro, Monique Lino
2011O direito fundamental à imagem na persecução penal brasileiraBonavides, Paulo; Maia, Daniel
2013Os direitos sociais como cláusulas pétreas e a atuação do poder constituinte derivado reformadorMaia, Daniel; Mendonça, Déborah Carvalho
2013O habeas corpus e as punições disciplinares militares nas forças armadasMaia, Daniel; Lima, Erisvaldo Braga de
2007A impossibilidade constitucional de alteração da maioridade penal: análise do art. 228 da Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentaisAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Maia, Daniel
2011A incidência da majorante pelo uso de arma no crime de rouboMaia, Daniel; Pongitori, Natália Uchôa Brandão
2011A inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 62/2009Maia, Daniel; Costa, David Weber Aguiar
2011A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/2006Maia, Daniel; Costa, Robinson Lopes da
2012A ineficácia do sistema penal tradicional e a justiça restaurativa como proposta para promoção da paz socialMaia, Daniel; Torres, Pollyana Maria Costa