Browsing by Author Marques Júnior, William Paiva

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2013A abstrativização das decisões do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade por meio de mutação constitucional do art. 52, X, da CF/88Marques Júnior, William Paiva; Ribeiro, Renan Espíndola Arrais
2016O acesso ao banheiro por transexuais como condição básica para o apoderamento do espaço público: a utilização da teoria do desacordo moral razoável no RE 845.779/SCMarques Júnior, William Paiva; Mesquita, Caio Cipriano
2015Acesso ao direito fundamental à educação: análise dos casos Brasil, Portugal, Espanha e HolandaMarques Júnior, William Paiva; Andrade, Paloma Costa
2015A afetividade e seu caráter instrumental na adoção intuitu personaeMarques Júnior, William Paiva; Araújo, Taís Ramalho Dantas
2014O afeto como valor jurídico nas relações familiaresMarques Júnior, William Paiva; Queiroz, Luis Carlos Vieira
2014O ajuizamento da ação indenizatória decorrente da responsabilidade civil do estado em face do agente públicoMarques Júnior, William Paiva; Diogo, Cristiane Sampaio
2013Análise crítica da imunidade jurisdicional dos estados estrangeiros em matéria trabalhista no BrasilMarques Júnior, William Paiva; Barrocas, Sofia Conde
2017Análise crítica da lei estadual cearense nº 15.950/2016, que institui nova forma de garantia contratual nos contratos administrativos de prestação de serviços contínuosMarques Júnior, William Paiva; Arcanjo Neto, José Osmar
2014Análise crítica das teorias de controle jurisdicional de políticas públicas em sede de direitos sociaisMarques Júnior, William Paiva; Cavalcante, Kamylle Mourão
2018Análise da (in)aplicabilidade da usucapião de bens públicos em razão do princípio da função social da propriedadeMarques Júnior, William Paiva; Furtado, João Rodolfo de Lima
2015Análise da (in)constitucionalidade do ICMS em sede de comércio eletrônico indiretoMarques Júnior, William Paiva; Couto, Ana Camila de Araújo Costa
2016Análise da aplicação da lei de responsabilidade fiscal no âmbito do Tribunal de Contas da União: os atrasos de repasses dos recursos da União à Caixa Econômica Federal no exercício de 2014Marques Júnior, William Paiva; Furtado, Renan Melo Aragão Timbó Martins Mendes
2015Análise da cobrança de preço diferenciado em sede de pagamento por meio de cartão de crédito nas relações consumeristasMarques Júnior, William Paiva; Lai, Alexandre
2013Análise da constitucionalidade da norma geral antielisãoMarques Júnior, William Paiva; Vasconcelos, Alisson Rafael Lopes de
2016Análise da corrupção com ênfase na nova lei anticorrupção empresarial (Lei nº 12.846/2013)Marques Júnior, William Paiva; Parente, João Paulo Chagas
2015Análise da infidelidade partidária na jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do CearáMarques Júnior, William Paiva; Meira, Marlla Araújo Pontes
2015Análise da integração sul-americana como meio de garantia da democraciaMarques Júnior, William Paiva; Correia, Matheus Pereira Novais
2014A análise da internação involuntária em casos de alcoolismoMarques Júnior, William Paiva; Assunção, Danielle Carvalho
2019Análise da modalidade de contrato de trabalho intermitente e seus reflexos previdenciáriosMarques Júnior, William Paiva; Auzier, Hélio Silva
2015Análise da possibilidade de alteração do marco legal das licitações e contratações diretas à luz da efetividade do princípio da eficiência na administração pública federalMarques Júnior, William Paiva; Silva, Daniel Sá da