Browsing by Author Menezes, Joyceane Bezerra de

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Jul-2016A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos.Menezes, Joyceane Bezerra de; Menezes, Herika Janaynna Bezerra de; Menezes, Abraão Bezerra de
2017Análise crítica da interpretação e aplicação do instituto da curatela e do instrumento de tomada de decisão apoiada com o advento da lei nº 13.146/2015Menezes, Joyceane Bezerra de; Teles, Lívia Miranda
2013Análise do instituto da curatela à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (decreto nº 6.949/2009)Menezes, Joyceane Bezerra de; Portela, Diogo da Silva
2013A autonomia da pessoa pródiga para a prática de situações subjetivas existenciais no direito civil constitucional: o regime das (in)capacidades e uma releitura do instituto da curatelaMenezes, Joyceane Bezerra de; Silva Filho, Eginaldo de Oliveira
2014A autonomia do paciente nas relações biomédicas e a resolução CFM 1.995/12 sob o enfoque do princípio da dignidade humanaMenezes, Joyceane Bezerra de; Assunção, Juliana Iris de Oliveira
2016A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil.Menezes, Joyceane Bezerra de; Multedo, Renata Vilela
2015Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emanciparMenezes, Joyceane Bezerra de
May-2017A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCaminha, Uinie; Menezes, Joyceane Bezerra de
Apr-2018A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidadeMenezes, Joyceane Bezerra de
2013O conflito entre liberdade religiosa do menor e o poder familiar dos paisMenezes, Joyceane Bezerra de; Pontes, Luís Paulo dos Santos
2010O dano moral na perspectiva do STJ: análise dos critérios determinantes de sua ocorrência nas decisões da 2ª seção no ano de 2009Menezes, Joyceane Bezerra de; Melo, Francisco Matheus Alves
May-2016Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaMenezes, Joyceane Bezerra de
Jan-2006A dimensão constitucional da união estável – e o direito sucessório?Menezes, Joyceane Bezerra de
2009O direito à orientação sexual como decorrência do direito ao livre desenvolvimento da personalidade.Menezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso de
Jan-2009Direito constitucional à reparação de danos na sociedade de riscosMenezes, Joyceane Bezerra de
Apr-2007O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena.Menezes, Joyceane Bezerra de
Jan-2010Direito fundamental à constituição de entidade familiar por pessoa homossexualMenezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso de
2008Direitos da personalidade e os embriões excedentáriosMenezes, Joyceane Bezerra de; Saraiva, Vanda Passos
2015Diretivas antecipadas de vontade: o direito de morrer com dignidade e as mudanças advindas da resolução CFM nº 1.995/2012Menezes, Joyceane Bezerra de; Damasceno, Jéssica Carvalho de Castro
Jan-2012Entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma (re)discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privadaMenezes, Joyceane Bezerra de; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira