Browsing by Author Menezes, Lino Edmar de
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2006 | Aborto de feto anencéfalo | Menezes, Lino Edmar de; Nogueira, Ana Karina Pinheiro |
| 2008 | A ação penal nos crimes de lesão corporal leve qualificado pela violência doméstica e a lei Maria da Penha | Menezes, Lino Edmar de; Campos, Safira Nila de Araújo |
| 2018 | Análise do projeto de lei nº 580/2015: o dever do preso de ressarcir o estado pelos custos de sua estadia no estabelecimento penal | Menezes, Lino Edmar de; Lopes, Amanda de Sousa |
| 2008 | As causas extintivas da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal | Menezes, Lino Edmar de; Oliveira, Gledyelane Alves de |
| 2014 | A colaboração premiada como prova no processo penal | Menezes, Lino Edmar de; Evangelista, Bruno Roberto |
| 2019 | A combinação de leis penais em benefício do réu sob o prisma da interpretação das normas de direitos fundamentais | Menezes, Lino Edmar de; Oliveira, Manoel Felipe Avelino |
| 2006 | As controvérsias na aplicação do instituto da transação penal | Menezes, Lino Edmar de; Reis, Ernani Sérgio Chaves |
| 2016 | A flexibilização do princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292/SP | Menezes, Lino Edmar de; Mota, Francisco de Oliveira |
| 2014 | Justiça restaurativa: um novo paradigma na justiça criminal brasileira | Menezes, Lino Edmar de; Bezerra, Rayan Vasconcelos |
| 2006 | Ministério público e poder de investigação | Menezes, Lino Edmar de; Braga, João Batista Martins Prata |
| 2007 | Nexo de casualidade e a teoria da imputação objetiva | Menezes, Lino Edmar de; Saraiva, Francisco Waldo Menezes Uchôa |
| 2010 | O princípio da presunção de inocência e sua aplicação diante da inelegibilidade decorrente de vida pregressa negativa | Menezes, Lino Edmar de; Aragão, Mariana Cordeiro |
| 2019 | As razões da positivação das hipóteses de cabimento de prisão preventiva domiciliar do código de processo penal | Menezes, Lino Edmar de; Machado, Lucas Rocha |
| 2013 | Regime disciplinar diferenciado: análise sobre a constitucionalidade do instituto e a ofensa à função ressocializadora da pena | Menezes, Lino Edmar de; Martins, Carlos Frederico Braga |
| 2006 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica | Menezes, Lino Edmar de; Dantas, Francisco Wanderson Pinto |
| 2010 | O sigilo no processo penal face à súmula vinculante nº 14 | Menezes, Lino Edmar de; Pinto, Carlos Roberto Britto Gomes |
