Browsing by Author Messias, Gretha Leite Maia de

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2016Alto da paz: estudo de caso sobre direito à moradia e remoções forçadasMessias, Gretha Leite Maia de; Medeiros, Felipe Daminelli de
2016Análise da lei nº 13.104/2015 como estratégia de enfrentamento ao feminicídioMessias, Gretha Leite Maia de; Oliveira, Pryscila Saturnino de
2018Aspectos éticos da delação premiadaMessias, Gretha Leite Maia de; Ribeiro, Carla Maria David
2018Constituição, identidade e rigidez: limitações materiais ao poder de emenda no Brasil e na ÍndiaMessias, Gretha Leite Maia de; Fortaleza, Felipe de Abreu
2018Culpados por prazo determinado: presunção de inocência, internações provisórias e processos de apuração de atos infracionais no estado do CearáMessias, Gretha Leite Maia de; Pinheiro, Renan Santos
2016A cultura do ativismo judicial no Supremo Tribunal FederalMessias, Gretha Leite Maia de; Oliveira, Letícia Fernandes de
2017Da norma à decisão: a mudança de paradigma na teoria do direito e aplicação do direito fundamental à saúde no BrasilMessias, Gretha Leite Maia de; Carlos, Alaíde Linhares
2016O desafio do policiamento em um Estado Democrático de DireitoMessias, Gretha Leite Maia de; Pereira, Mariana Leite
2018Diálogos institucionais como uma ferramenta na solução de demandas judiciais em saúde na busca de medicamentosMessias, Gretha Leite Maia de; Sousa, Maria Tatiana Silva de
2016A dignidade da pessoa humana entre a liberdade de expressão e o discurso do ódioMessias, Gretha Leite Maia de; Maia, Davi Almeida
2019A dignidade da pessoa humana no âmbito jurídico do aborto sob a perspectiva da corporeidade em Merleau-PontyMessias, Gretha Leite Maia de; Mesquita, Francíver Tales Sousa de
2015Direito à amamentação no sistema penitenciário na cidade de FortalezaMessias, Gretha Leite Maia de; Bitu, Nádia Mirla Lima
2015O direito à cidade: um exame sobre as consequências das obras da copa do mundo de 2014 na comunidade Trilha do SenhorMessias, Gretha Leite Maia de; Coutinho, Enale de Castro
2017O direito fundamental à comunicação: perspectivas para um marco regulatório dos meios de comunicação no Brasil a partir da ley de medios ArgentinaMessias, Gretha Leite Maia de; Farias, Bruna Ketllyn Pereira de
2013Estado securitário, biopolítica e atuação do judiciárioMachado Segundo, Hugo de Brito; Messias, Gretha Leite Maia de
2016Liberdade de expressão e discurso de ódio referente ao gêneroMessias, Gretha Leite Maia de; Magalhães, Ivna Karla
2016O ocupe Cocó e a luta popular pelo direito à cidade em FortalezaMessias, Gretha Leite Maia de; Rodrigues, Higor Pinto
2016O poder é do povo e, com ele, será exercido: o processo de inserção dos mecanismos de democracia direta na Constituição Federal de 1988Messias, Gretha Leite Maia de; Lima, Gabriel Carvalho Ribeiro
2014Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial de políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direitoAlbuquerque, Felipe Braga; Santana, Paulo Victor Pinheiro de; Messias, Gretha Leite Maia de
2015O Programa justiça comunitária e os seus impactos na promoção da justiça social e cidadãMessias, Gretha Leite Maia de; Pereira, Beatriz Nunes Macêdo