Browsing by Author Nepomuceno, Raul Carneiro

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 74  next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2015Abordagem policial: uma análise dos aspectos constitucionais e legaisNepomuceno, Raul Carneiro; Bandeira, Francisco Walter Oliveira
2018Análise crítica da testemunha de "ouvir dizer" como fundamento da decisão de pronúncia no tribunal do júriNepomuceno, Raul Carneiro; Bezerra, Beatriz Oliveira
2016Análise da constitucionalidade da delação premiada em face do princípio do devido processo legalNepomuceno, Raul Carneiro; Santos, Andressa Frota
2016Análise sobre a contribuição das mídias sociais no processo de aprendizagem dos alunos do curso pré-vestibular Paulo FreireFarias, Andressa de Figueiredo; Oliveira, Raíra Marques; Nepomuceno, Raul Carneiro
2014Análise sobre a necessidade do exame criminológico para a progressão de pena à luz dos princípios da humanidade e da individualização da penaNepomuceno, Raul Carneiro; Leal, Alene Barbosa
2016A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada na responsabilização dos agentes financeiros pelo descumprimento das obrigações impostas pela lei de lavagem de capitaisNepomuceno, Raul Carneiro; Bernardo, George Luckas Morais
2015Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributáriaNepomuceno, Raul Carneiro; Cesar Júnior, Euclides
2016Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policialNepomuceno, Raul Carneiro; Silva, Santhiago Castro da
2017A aplicação dos institutos despenalizadores da lei dos juizados especiais criminais no âmbito da violência familiar e doméstica contra a mulher: a posição do Supremo Tribunal Federal frente ao princípio da proporcionalidadeNepomuceno, Raul Carneiro; Félix, Marcelo Rubens Fernandes Macêdo Alves
2013Aspectos constitucionais da lei seca: abordagem principiológicaNepomuceno, Raul Carneiro; Alexandre, Francisca Tayanne dos Santos
2014Aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca da possibilidade de combinação de leis para o benefício do réuNepomuceno, Raul Carneiro; Sousa, Yorran Lirio Prates Barbosa de
2014A atual conjuntura da fiança criminal no ordenamento processual penal brasileiroNepomuceno, Raul Carneiro; Barreira, Lisly Borges
2017A banalização da prisão preventivaNepomuceno, Raul Carneiro; Rodrigues, Alessandra Fogolim
2016O bandido no imaginário social: uma análise psicossocial do linchamentoNepomuceno, Raul Carneiro; Araripe, Priscila Wellausen de Alencar
2018Batman e a prisão: uma análise das funções da pena na série ArkhamNepomuceno, Raul Carneiro; Fé, Júlia Rocha de Moura
2016A colaboração premiada no contexto da lei nº 12.850/13: reflexões e análise dos benefícios para o colaboradorNepomuceno, Raul Carneiro; Barreto, Carlos Eduardo Ferreira
2018Compatibilidade do direito de apelar em liberdade com o réu que permaneceu a instrução encarcerado: uma análise jurisprudencial e críticaNepomuceno, Raul Carneiro; Melo, Rodolfo da Rocha
2015A compatibilidade entre a presunção de inocência e as prisões cautelaresNepomuceno, Raul Carneiro; Lopes Júnior, Ricardo Morel
2013Controle jurisdicional do concurso público: uma análise à luz do projeto de lei do Senado Federal nº 74/2010Nepomuceno, Raul Carneiro; Sá Filho, Airton Jorge de
2014Crime continuado: análise de sua aplicação a crimes sexuais distintosNepomuceno, Raul Carneiro; Quintela, Samila Rita Gomes