Browsing by Author Reginaldo, Sidney Guerra

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 18 of 18
Issue DateTitleAuthor(s)
201820 anos da lei n° 9.615/98 (Lei Pelé): avanço ou retrocesso para o esporte brasileiroReginaldo, Sidney Guerra; Pinheiro, Gabriel Lopes
2017Análise dos mecanismos de combate aos crimes cibernéticos no sistema penal brasileiroReginaldo, Sidney Guerra; Maia, Teymisso Sebastian Fernandes
2017Arbitragem e flexibilização do direito do trabalho: o uso da cláusula compromissória e do compromisso arbitral pelos altos empregadosReginaldo, Sidney Guerra; Medeiros, Nayara Sales
2017Aspectos jurídico-constitucionais e práticos do ressarcimento ao sistema único de saúdeReginaldo, Sidney Guerra; Lima Júnior, Antonio Silva
Jan-2012Competência ambiental à luz da lei complementar n.140/2011Reginaldo, Sidney Guerra
2018O dano extrapatrimonial na justiça do trabalhoReginaldo, Sidney Guerra; Barroso, Heloisa de Freitas
2018Estruturação do poder judiciário cearense e a morosidade processualReginaldo, Sidney Guerra; Magalhães, Gabriela Medeiros
2018Garantia provisória convencional de emprego pré-aposentadoriaReginaldo, Sidney Guerra; Walraven, Mario Renato Caminha
2019A implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do empreendedorismo feminino em Fortaleza: uma análise do projeto mulher empreendedora, primeira ediçãoReginaldo, Sidney Guerra; Almeida, Thays Layane Veras de
2019A limitação do dano extrapatrimonial trabalhista: análise da constitucionalidade do § 1º do art. 223-G da CLTReginaldo, Sidney Guerra; Siqueira, Jorge Victor Almeida
2017Mastopexia: uma breve análise da responsabilidade civil do médico cirurgião plásticoReginaldo, Sidney Guerra; Pinheiro, Adilania de Souza
2018A mobilidade urbana e a necessidade ou não de regulamentação do serviço de transporte individual remunerado de passageirosReginaldo, Sidney Guerra; Pinheiro Filho, Almino Rodrigues
2017As parcerias público privadas: análise do caso complexo DATACENTER – CEF e BBReginaldo, Sidney Guerra; Benevides, Rômulo Eduardo Oliveira
2018Prestações de contas de gestão dos municípios cearenses: principais aspectos e irregularidadesReginaldo, Sidney Guerra; Silva, Mairla Maria Mesquita da
2019Os procedimentos licitatórios e a possibilidade de diferentes empresas integrantes de um mesmo grupo econômico formarem uma consolidação substancial no âmbito das parcerias público-privadasReginaldo, Sidney Guerra; Silva, Joathan Rios da
2018A proteção ao consumidor pelo instituto dos danos morais quando da presença de corpos estranhos em alimentos na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaReginaldo, Sidney Guerra; Forte, Carlos de Alencar
2018A restrição legal ao porte de armas de fogo - lei 10.826/2003 - frente a sua (in) eficácia prática - o fracasso de uma limitação a direito individualReginaldo, Sidney Guerra; Alves, Éwerton Roberto Rodrigues
2019A usucapião urbana de bens imóveis como instrumento de regularização habitacionalReginaldo, Sidney Guerra; Vieira, Renan Leite