Browsing by Author Silva, Fernanda Cláudia Araújo da

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2016Advocacia preventiva: sua importância na gestão estratégica da empresa e na prevenção de litígiosSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Albuquerque, Mateus Abreu de
2019Uma análise da tarifação do dano extrapatrimonial trabalhista sob a ótica do princípio da reparação integralSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Rebelo, Carmen Cavalcante
2007Análise das admissões ao serviço público sem prévio concurso: estudo de caso das propostas de emenda à constituição nº 54/1999 e nº 02/2003Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Macedo, Cristiane Araújo
2016Análise prospectiva de aplicabilidade da usucapião extrajudicial no novo código de processo civilSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Teixeira, Tibério Albuquerque Russo
2007A aplicação do princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar, no âmbito do corpo de bombeiros e da polícia militar do CearáSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Vilarouca, Gentil Gondim
2008Aplicação subsidiária da lei de greve do setor privado no âmbito do serviço públicoSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Bernardino, Daniel Kishita Albuquerque
2006A argüição de descumprimento de preceito fundamental no sistema jurídico brasileiroSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Melo, Rachel Ferreira
2008Aspectos do controle de constitucionalidade das leis municipaisSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Felício, Bruno de Miranda Leão
2014Os aspectos jurídicos do relatório técnico interdisciplinar na reavaliação de medida socioeducativa de internação definitivaSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Sousa Júnior, Olavo Soares de
2008A atividade do surf e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Lima, Gabriela Barbosa
2010Atos de improbidade administrativa no procedimento licitatórioSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Themótheo Neto, Juarez Furtado
2013O benefício de prestação continuada da assistência social e o ativismo judicial: a relativização dos requisitos de concessãoSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Veras, Taliana Rodrigues
2018O comércio eletrônico e o e-marketplace à luz do direito consumerista brasileiroSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Mascarenhas, Mariana França
2018Condenação criminal por resistência à prisão em flagrante obrigatório: possível relativização do exercício da autodefesaSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Marques, Allana Elena Mota de Moraes
2017Contrato de fiança: alternativas para o fiador na locação imobiliária em face do locador deslealSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Oliveira, Laura Virgínia Morais de
2017Contrato de transporte aéreo: um estudo de caso das principais práticas abusivas das companhias aéreas no aeroporto internacional Pinto Martins no ano de 2016Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Matias, Juliana Henrique Costa
2018As cortes constitucionais em momento de instabilidade política: a autodefesa institucionalSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Lira, Larissa Maria Lima
Jan-2014O demandismo judicial em tempo de crise econômica e o reflexo no judiciárioSilva, Fernanda Cláudia Araújo da
2018O direito ao esquecimento e a proteção dos dados pessoais: uma perspectiva analisada num confronto com a proposta adotada pela legislação da união europeia e o ordenamento jurídico brasileiroSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Reis, Inês Maria de Oliveira
2017O direito da mulher e os princípios constitucionais: uma abordagem de enfrentamentoSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Brandão, Tatiana Cristina; Regenaldo, Sidney Guerra