Browsing by Author Viana, Juvêncio Vasconcelos

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2010A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e os excessos do STFViana, Juvêncio Vasconcelos; Ferreira, Emanuel de Melo
2018A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostosViana, Juvêncio Vasconcelos; Castelo Branco, Janaina Soares Noleto
2018Advocacia pública na solução consensual de conflitos: tutela dos direitos fundamentais por vias alternativas à jurisdiçãoViana, Juvêncio Vasconcelos; Cavalcante, Marcelo Capistrano
Jan-2006Algumas notas acerca da tutela jurisdicional coletivaViana, Juvêncio Vasconcelos
2013O amicus curiae no direito brasileiro e a abertura interpretativa do sistema jurídico: da neutralidade à influência no processo decisórioViana, Juvêncio Vasconcelos; Dourado, Gabriel Peixoto
2006A antecipação da tutela no contexto de efetividade do processoViana, Juvêncio Vasconcelos; Lima, Tiago Asfor Rocha
2009Aspectos polêmicos da penhora "on line"Viana, Juvêncio Vasconcelos; Sá, Daniela Saraiva de
2014As astreintes e o direito fundamental à efetividade do processoViana, Juvêncio Vasconcelos; Santos, Paulo Martins do
2012Astreintes: atuação executiva mediante o constrangimento da vontade do devedorViana, Juvêncio Vasconcelos; Alencar, Mayara Rolim Mendes de
2008Ativismo judicial e a idéia política do Poder Judiciário - perfil e limitaçõesViana, Juvêncio Vasconcelos; Pereira, Francisco Antônio Rodrigues
Jul-2007O contraditório do executado na nova execução civilViana, Juvêncio Vasconcelos
2008Da exigibilidade do prequestionamento para interposição dos recursos especial e extraordinárioViana, Juvêncio Vasconcelos; Sá, Laila Lacerda de
2006Das sanções pecuniárias aplicáveis ante o descumprimento das decisões proferidas no juízo cívelViana, Juvêncio Vasconcelos; Chaves, Renata Werton Veras
2014Do pedido de suspensão de liminarViana, Juvêncio Vasconcelos; Andrade, Luana Silveira de
2009Do prazo extintivo da ação rescisóriaViana, Juvêncio Vasconcelos; Ramos, Leonardo Felipe Brito
2011Do prazo prescricional das ações indenizatórias em face da fazenda pública e o posicionamento do Superior Tribunal de JustiçaViana, Juvêncio Vasconcelos; Sombra, Júlio Lemos de Oliveira
2016A efetividade do direito à duração razoável do processo e a responsabilização civil do estado pelo ato judicial administrativoViana, Juvêncio Vasconcelos; Vasconcelos, Fernanda Sousa
2006A exceção de pré-executividade à luz da lei de execuções fiscaisViana, Juvêncio Vasconcelos; Farias, Joel Rodrigues
2006A fungibilidade das tutelas de urgênciaViana, Juvêncio Vasconcelos; Martos, Marina de Souza Gomes
Jul-2009Juizados especiais cíveis a partir de seu perfil constitucionalViana, Juvêncio Vasconcelos