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Jul-2007A defensoria pública como instituição vocacionada aos meios democráticos de solução de conflitosBessa, Leandro Sousa
Jul-2007Os princípios constitucionais e a microempresa na ordem econômica brasileiraBatista, Vanessa Oliveira
Jan-2009O princípio constitucional da eficiência e a minirreforma do código de processual penalSantiago, Nestor Eduardo Araruna
Jan-2007Una aproximacion al concepto de justicia: el sentido grupal de “lo justo”Jumpa, Antonio Peña
Jul-2008O combate à fraude fiscal e o estado de direito em PortugalCampos, Diogo Leite de
2008Estado de direito versus estado de exceção: análise das matrizes na República de Weimar e dos debates norte-americanos pós-11 de setembro à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha
2007A possibilidade de concessão de Habeas Corpus para transgressões disciplinares militaresBonavides, Paulo; Medeiros Filho, Walmir Pereira
2008O Regionalismo nos Estados Unitário, Federal e RegionalBonavides, Paulo; Pessoa, Emanuel de Abreu
2008Garantia fundamental do juízo natural e competência penal privativa nos crimes financeiros e de lavagem de capitaisSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
2008O papel do acusado para a efetividade do princípio constitucional da ampla defesa: extensão e limites do direito de defender-se por si próprioAraújo, Francisco Régis Frota; Barroso, Marcelo Lopes