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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Jan-2018Responsabilidade tributária do sócio: uma análise da reversão fiscal no direito português e a possibilidade de sua aplicação no direito brasileiroPimenta, Paulo Roberto Lyrio; Reina, Loan KizziArtigo de Periódico
Jul-2016Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais: uma breve análise da evolução dos direitos humanosMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Fraco, Rafael Aguiar Nogueira eArtigo de Periódico
Abr-2018Gestão dos espaços marinhos no contexto das energias marinhas renováveisMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Cavalcante, Maira MeloArtigo de Periódico
2011O princípio da dignidade humana a partir da filosofia de Immanuel KantWeyne, Bruno CunhaDissertação
Set-2014Análise do entendimento dos tribunais brasileiros sobre o “Princípio da precaução” no biodireitoCaminha, Uinie; Barreto, Martônio Mont’alverneArtigo de Periódico
2012Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal FederalCamurça, Eulália Emília PinhoDissertação
Jul-2017O valor democrático nos países da UNASUL ante a suspensão da Venezuela do MercosulMarques Júnior, William PaivaArtigo de Periódico
Jun-2016O contributo do valor democrático-Participativo para o Novo Constitucionalismo Latino-AmericanoMarques Júnior, William PaivaArtigo de Periódico
2013A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direta do cidadão-contribuinte no orçamento públicoPessoa, Gabriela PimentelDissertação
2013O papel do estado no combate à pobreza: um estudo de caso do programa bolsa famíliaSales, Tainah SimõesTCC

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