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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Jul-2014Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na AlemanhaMatias, João Luis Nogueira; Mattei, JuliaArtigo de Periódico
Jan-2013A aplicação do princípio da proporcionalidade como proposta de superação dos conflitos oriundos do direito penal ambiental simbólico e do riscoPinheiro, CarlaArtigo de Periódico
2016Reservas de surfe e a proteção da sociobiodiversidadeSilva, Solange Teles da; Santos, Mauricio Duarte dos; Dutra, CarolinaArtigo de Periódico
Jan-2012Tutela jurídica das "cidades digitais" na sociedade da informação como instrumento de inclusão cultural, social, econômica e ambiental, em face do direito ambiental constitucional brasileiroFiorillo, Celso Antonio Pacheco; Oosterbeek, LuizArtigo de Periódico
Jul-2012Análise comparativa entre avaliação e estudo de impacto ambientalFerraz, Fernando Basto; Felipe, Tiago José SoaresArtigo de Periódico
Jul-2011O projeto do novo código florestal e ampliação dos espaços agricultáveis no território brasileiroSilva, Martinho Olavo Gonçalves eArtigo de Periódico
Jul-2013Gerenciamento administrativo dos riscos ambientais como imperativo constitucionalTeixeira, Anderson Vichinkeski; Bona, Marianne da SilveiraArtigo de Periódico
Jul-2012A polêmica da indeterminação de conceitos na construção do estado constitucional ecológicoPavan, Luana Alves Gonçalves; Matias, João Luís NogueiraArtigo de Periódico
Jan-2014O meio ambiente dentro do comércio internacional: uma análise do dumping ambientalLobo, Paulo Nicholas MesquitaArtigo de Periódico
2021O tratamento jurídico do consumo sustentável no Brasil e a proposta de uma abordagem complexa pelo Direito dos ResíduosGonçalves, Carla Maria BarretoDissertação

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