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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016Os direitos fundamentais na pós-modernidade: como a sociedade que se traduz no risco e no consumo poderá tutelar direitosMatias, João Luis Nogueira; Alves, Manuela Caldas FonteneleArtigo de Periódico
Jan-2014Segurança jurídica e (im)previsibilidade do direitoCosta, Rafael de OliveiraArtigo de Periódico
Jan-2014L’integration des systemes europeens de protection des droits fondamentauxVieira, Giuliana DiasArtigo de Periódico
1951Observações sobre a regra da igualdadeCosta, AlvaroArtigo de Periódico
Jan-2013Maternidade de sub-rogação e direitos fundamentais: o planejamento familiar e gestação em útero alheioChagas, Márcia Correia; Nogueira, Maria Alice PinheiroArtigo de Periódico
2021Duplo grau de jurisdição como norma convencional: uma proposta de conformação do direito ao recurso no processo penal brasileiroCavalcante Segundo, Antonio de HolandaTese
2015A nova economia institucional de Douglass North e seus reflexos no panorama dos direitos fundamentais brasileirosNunes, Rafael Domingos AciolyDissertação
2019O acesso à justiça do trabalhador diante das mudanças introduzidas pela reforma trabalhista a partir de 2017Fernandes, Marilia Costa BarbosaDissertação
Abr-2007O Direito ao patrimônio cultural preservado – um direito e uma garantia fundamentalRodrigues, Francisco Luciano LimaArtigo de Periódico
Jul-2019O direito ao trabalho como elemento do mínimo existencial e a proteção em face do retrocesso socialVillatore, Marco Antônio César; Ferraz, Miriam Olivia Knopik; Quetes, Regeane BransinArtigo de Periódico

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