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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2015
O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Cicero Gonçalves Oliveira da; Melo, Álisson José Maia
Artigo de Periódico
2015
A autuação pelo Detran ao transportador clandestino no serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e a competência da Arce para análise recursal
Melo, Álisson José Maia
Artigo de Periódico
2016
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a redução das desigualdades socioeconômicas: exame da constitucionalidade do PLP 277/2008
Fernandes, André Dias; Melo, Álisson José Maia
Artigo de Periódico
Jan-2014
O Brasil e a corte interamericana de direitos humanos: as sentenças condenatórias e sua repercussão interna
Unneberg, Flávia Soares; Melo, Álisson José Maia
Artigo de Periódico
Jul-2014
El derecho humano al agua y la gestión comunitaria de los servicios de saneamiento rural en el nuevo constitucionalismo democrático latinoamericano
Melo, Álisson José Maia
Artigo de Periódico
Jul-2013
Breves notas sobre a função punitiva na responsabilidade civil oriunda das relações de consumo
Melo, Álisson José Maia
Artigo de Periódico
Jan-2014
"Bem-feito- foi se meter com homem casado!": da possibilidade de reconhecimento do concubinato como entidade familiar
Severiano, Hernandes Diego; Melo, Álisson José Maia
Artigo de Periódico
Jan-2013
Federalismo fiscal e gestão associada de serviços públicos
Melo, Álisson José Maia; Cavalcante, Denise Lucena
Artigo de Periódico
2018
Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águas
Melo, Álisson José Maia
Tese
Jan-2017
Concurso como modalidade de licitação: uma ferramenta para a gestão em tecnologia da informação no estado do Ceará
Melo, Álisson José Maia
Artigo de Periódico
Busca facetada
Autor
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Fernandes, André Dias
1
Pinheiro, Thiago Soares
1
Severiano, Hernandes Diego
1
Silva, Cicero Gonçalves Oliveira da
1
Unneberg, Flávia Soares
Assunto
2
Direitos humanos
2
Gestão associada de serviços públ...
1
Administração pública
1
Análise Econômica do Direito
1
Brasil
1
Ceará
1
Concurso
1
Constitucionalização simbólica
1
Danos punitivos
1
Decisão-álibi
.
próximo >
Instituição
7
Revista da Faculdade de Direito
1
NOMOS - Revista do Programa de Pó...
1
NOMOS: Revista do Programa de Pós...
1
Revista da Faculdade de Direito d...
Tipo de Documento
10
Artigo de Periódico
1
Dissertação
1
Tese
Data de Publicação
3
2013
3
2014
2
2015
2
2016
1
2017
1
2018
Data de Disponibilização
6
2015
3
2017
1
2018
1
2019
1
2020