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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016A globalização e a crise do desemprego: política de austeridade como solução para a crise do desemprego na EuropaRibeiro, Luiz Alberto Pereira; Duarte, Francisco CarlosArtigo de Periódico
Jan-2010O sindicalismo e os direitos sociaisStürmer, GilbertoArtigo de Periódico
Jan-2011Uma compreensaão constitucionalmente adequada dos direitos sociais no marco do paradigma do estado de direito: um estudo a partir da perspectiva do STF sobre os direitos à saúde e à educaçãoOmmati, José Emílio Medauar; Duarte, Vanessa GeníciaArtigo de Periódico
Jan-2010Direito à saúde e hermenêutica constitucional dos direitos fundamentaisMaciel, Bruna de OliveiraArtigo de Periódico
2011Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentaisLima, Ana Karmen Fontenele GuimarãesDissertação
Jan-2015A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúdeLahoz, Rodrigo Augusto Lazzari; Duarte, Francisco CarlosArtigo de Periódico
Jul-2015A flexibilização do direito do trabalho como instrumento de desenvolvimento econômico em conflito com o princípio da vedação do retrocesso socialNasihgil, Arion Augusto Nardello; Duarte, Francisco CarlosArtigo de Periódico
Jul-2013A sociedade dos cidadãos: os paradoxos da democracia modernaNascimento, Maria Daniele Silva doArtigo de Periódico
Jan-2013Da titularidade à co-titularidade dos direitos fundamentais sociais: pressuposto à adequação procedimental da sua tutelaLins, Liana CirneArtigo de Periódico
2019A Constituição e o estado de exceção econômico: o autoritarismo monetário operado pela estrutura de administração da dívida públicaCatunda, Davi José PazDissertação

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