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Issue Date | Title | Author(s) |
2021 | Da greve dos petroleiros de 1995 à greve dos eletricitários de 2018: uma análise crítica da jurisprudência dominante a respeito de greves com finalidade política | Lima, Francisco Gérson Marque de; Valentim, Gabriel Lima |
2021 | O controle da administração fazendária na era da democracia digital | Cavalcante, Denise Lucena; Rocha, Sofia Laprovitera; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Machado |
2012 | Ideologia jurídica e conflitos fundiários | Ferraz, Fernando Basto; Moreira, Márcio Alan Menezes |
2001 | Iniciativa popular no processo legislativo brasileiro | Belo, Manoel Alexandre Cavalcante; Carneiro, Renato César |
2003 | A origem do parlamentarismo e algumas de suas manifestações históricas no Brasil | Bonavides, Paulo; Rocha Filho, Roberto de Carvalho |
1996 | A importância dos partidos políticos no funcionamento do estado e de seus poderes: ou como o fortalecimento material e jurídico dos partidos políticos contribui para a melhoria da qualidade dos serviços públicos | Silva, José Agamenon Bezerra da; Klein, Antonio Carlos |
2002 | Direito e democracia nos subsistemas políticos do Brasil: o caso legislativo cearense | Macedo , Dimas; Barreira, Izabel Natércia Solon |
2021 | Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil | Albuquerque, Felipe Braga; Serafim, Matheus Casimiro Gomes; Lima, George Marmelstein |
2005 | O sistema partidário brasileiro: aspectos controvertidos e perspectivas de mudanças | Falcão, Raimundo Bezerra; Oliveira, Bruno Queiróz |
2002 | O sistema de partidos políticos na ordem jurídica constitucional democrática | Ribeiro, Fávila; Sá, Fabiana Costa Lima de |
1988 | Os meios de comunicação na dinâmica politica | Ribeiro , Fávila; Câmara, Maria Regina Oliveira |
2012 | Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal Federal | Correia, Theresa Rachel Couto; Camurça, Eulália Emília Pinho |
2011 | O princípio da dignidade humana a partir da filosofia de Immanuel Kant | Costa, Regenaldo Rodrigues da; Weyne, Bruno Cunha |
2013 | A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direta do cidadão-contribuinte no orçamento público | Cavalcante, Denise Lucena; Pessoa, Gabriela Pimentel |
2000 | Democracia e voto: uma defesa do direito de abstenção | Britto, Carlos Ayres; Silva, Fabio Túlio Correia |
2002 | Federalismo brasileiro: uma análise de sua estrutura institucional | Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Silva, Mozart Gonçalves da |
2005 | Da representação política no estado democrático de direito | Lima , Francisco Gerson Marques de; Pinheiro, Arabella Costa |
2012 | Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal Federal | Correia, Theresa Rachel Couto; Camurça, Eulalia Emilia Pinho |
2007 | Democracia e cidadania na sociedade da informação | Leite, Raimundo Hélio; Carlos, Francisco Alexandre Colares Melo |
2005 | A jurisdição e a participação popular: enfoque dialético da jurisdicidade no âmbito do estado democrático de direito | Ribeiro, Fávila; Brito, Maria Joseleide de Araújo |
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