FADIR - Dissertações defendidas na UFC : [315] Collection home page

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2021Conformidade fiscal cooperativa: novas perspectivas para o relacionamento entre o fisco e o contribuinteMachado Segundo, Hugo de Brito; Cavalcante, Lucas Ernesto Gomes
2021Os limites constitucionais à prevalência do negociado sobre o legislado perante a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)Lima, Francisco Gérson Marques de; Bruxel, Charles da Costa
2021Direito administrativo do medo: o controle administrativo da gestão pública no BrasilMariano, Cynara Monteiro; Sousa, Francisco Arlem de Queiroz
2021Argumentos consequencialistas no direito brasileiro: usos e ab(usos)Guerra, Marcelo Lima; Vidal, Bernardo Raposo; Jorge Neto, Nagibe de Melo
2021Análise crítica do plano diretor como instrumento de concretização ao direito à moradia em Fortaleza-Ce: um estudo sobre os primeiros dez anos de vigência do PDPFORMariano, Cynara Monteiro; Barbosa, Guilherme Bezerra; Casimiro, Lígia Maria Melo de
2021Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileiraCavalcante, Denise Lucena; Félix, José Eudson Mota; Estares, Daniel Yacolca
2021Legitimidade da jurisdição constitucional para realizar o controle concentrado material da moralidade políticaCampos, Juliana Cristine Diniz; Oliveira, José Flávio Fonseca de
2021A greve política como direito: constitucionalidade, perspectivas de regulamentação e idealizações na democracia brasileiraAlbuquerque, Felipe Braga; Azevedo, Mateus Freitas
1981Intervencionismo e direito: uma abordagem das repercussõesRibeiro, Fávila; Souza, Neomésio José de
2003Economia de comunhão: uma nova etapa da globalização?Falcão, Raimundo Bezerra; Timbó, Sérgio Coe
2021Da greve dos petroleiros de 1995 à greve dos eletricitários de 2018: uma análise crítica da jurisprudência dominante a respeito de greves com finalidade políticaLima, Francisco Gérson Marques de; Valentim, Gabriel Lima
2021O controle da administração fazendária na era da democracia digitalCavalcante, Denise Lucena; Rocha, Sofia Laprovitera; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
2012Ideologia jurídica e conflitos fundiáriosFerraz, Fernando Basto; Moreira, Márcio Alan Menezes
2001Iniciativa popular no processo legislativo brasileiroBelo, Manoel Alexandre Cavalcante; Carneiro, Renato César
2003A origem do parlamentarismo e algumas de suas manifestações históricas no BrasilBonavides, Paulo; Rocha Filho, Roberto de Carvalho
1996A importância dos partidos políticos no funcionamento do estado e de seus poderes: ou como o fortalecimento material e jurídico dos partidos políticos contribui para a melhoria da qualidade dos serviços públicosSilva, José Agamenon Bezerra da; Klein, Antonio Carlos
2002Direito e democracia nos subsistemas políticos do Brasil: o caso legislativo cearenseMacedo , Dimas; Barreira, Izabel Natércia Solon
2021Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no BrasilAlbuquerque, Felipe Braga; Serafim, Matheus Casimiro Gomes; Lima, George Marmelstein
2005O sistema partidário brasileiro: aspectos controvertidos e perspectivas de mudançasFalcão, Raimundo Bezerra; Oliveira, Bruno Queiróz
2002O sistema de partidos políticos na ordem jurídica constitucional democráticaRibeiro, Fávila; Sá, Fabiana Costa Lima de
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