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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2018Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberalArruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar deDissertação
2016Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhistaMeireles Júnior, Cláudio AlcântaraDissertação
2015A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretistaCarneiro, Bernardo Lima VasconcelosDissertação
2015Separação dos poderes, ativismo judicial e tensão institucional: análise da relação entre judiciário e legislativo na teoria constitucional e reflexão sobre o caso brasileiroAmorim, Samira Macêdo Pinheiro deDissertação
2018Contratos marítimos de transporte de mercadorias, na navegação liner, e a responsabilidade por dano ao meio ambiente marinhoMota, Catherine RebouçasDissertação
2013O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentosAssis, Denise Almeida Albuquerque deDissertação
2017As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o BrasilCavalcante, Maíra MeloDissertação
2014Entre o direito dos povos e a justiça global: uma análise da concepção de direitos humanos de John RawlsVasconcelos, Renato BarbosaDissertação
2014Jürgen habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política modernaSousa Filho, José Ivan Rodrigues deDissertação
2018Construção histórica do conceito de dignidade humana no Direito BrasileiroMendes, Bianca Berdine MartinsDissertação