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Título: As concepções clássicas de constituição
Autor(es): Varella, Luiz Henrique Borges
Palavras-chave: Constituição
Conceito
Definição
Política
Sociologia jurídica
Data do documento: Jul-2010
Editor: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: VARELLA, L.H.B. (2010)
Resumo: O presente trabalho visa explorar as concepções clássicas de Constituição formuladas no fim do século XIX e início do século XX, quando da origem da Teoria da Constituição como ramo autônomo do conhecimento. A importância do estudo se justifica pelo fato de que, até os dias atuais, não se encontra uma definição imune a críticas do que seja (ou o que deve ser) uma Constituição, sendo importante, pois, focalizar as principais discussões de relevo sobre o tema, com o intuito de permitir o avanço teórico a respeito. Através de pesquisa bibliográfica, foram focalizadas as principais concepções de Constituição, se extraindo de Lassalle a concepção sociológica de Constituição, criticada por Hesse – que não admite a Constituição como mera “folha de papel” – e Kelsen, quem formula uma concepção jurídica de Constituição. Schmitt, por seu turno, desenvolve, por meio de sua teoria decisionista, a concepção política. Em contraposição, percebendo a complexidade do fenômeno constitucional, Heller propõe o realce da importância dos valores e defende que a Constituição se concebe por vários elementos, normais, normados juridicamente e extrajuridicamente, o que permite concluir que isolar a concepção de uma Constituição é um erro.
Abstract: This paper aims to explore the classical concepts of Constitution made in the late nineteenth and early twentieth century, when the Theory of the Constitution as autonomous branch of knowledge born. The importance of the study is justified by the fact that, until today, no definition of what is (or what should be) a constitucion is immune to critics, so it’s very important to focus on main discussions about the theme, in order to allow theoretical advance it. Through literature review, were focusing on the main concepts of the Constitution, extracting from Lassalle’s work the sociological conception of Constituicion, that is criticized by Hesse – who didn’t admits the Constitution as mere “piece of paper” – and Kelsen, who makes a juridical conception of Constitution. Schmitt, in turn, develops, through its decisionistic theory, the political conception. In contrast, perceiving the complexity of constitutional phenomenon, Heller proposes to highlight the importance of values and argues that the Constitution is conceived by many factors, normal, juridical normed and extrajuridical normed, which shows that isolate the design of a constitution is an error.
Descrição: VARELLA, Luiz Henrique Borges. As concepções clássicas de constituição. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.30, n.2, 2010, p.123-135.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/11999
ISSN: 18073840
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