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Title in Portuguese: Propriedade, direito e estado
Author: Nunes, António José Avelãs
Keywords: Propriedade
Direito de propriedade
Estado moderno
Issue Date: Jan-2009
Publisher: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citation: NUNES, A.J.A. (2009)
Abstract in Portuguese: O artigo relata a origem histórica da sociedade e do estado moderno, bem como a evolução da propriedade privada e do sistema econômico do capitalismo. Ressalta o direito de propriedade e sua função social. Conclui que a propriedade capitalista continua a ser um elemento caracterizador essencial do sistema econômico-social capitalista e que a construção do socialismo não pode abdicar da socialização dos meios de produção e dos recursos naturais.
Abstract: The article describes the historical origins of society and the modern state and the evolution of private property and the economic system of capitalism. Emphasizes the right of ownership and its social function. It concludes that capitalist property remains an essential element that characterizes the social-economic system of capitalism and the construction of socialism can not give up the socialization of the means of production and natural resources.
Description: NUNES, António José Avelãs. Propriedade, direito e estado. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.29, n.1, 2009, p.157-206.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12027
ISSN: 18073840
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