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Título: Multiculturalismo e a indissociabilidade entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social no estado democrático de direito
Autor(es): Garcia, Bianco Zalmora
Godoy, Edvania Fátima Fontes
Palavras-chave: Solidariedade social
Direitos fundamentais
Multiculturalismo
Democracia
Dignidade da pessoa humana
Data do documento: Jan-2011
Editor: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: GARCIA, B.Z.; GODOY, E.F.F. (2011)
Resumo: Por meio de uma revisita ao conceito moral e filosófico de dignidade da pessoa humana e de uma abordagem histórico-evolutiva até o contexto contemporâneo, onde a dignidade é reconhecida pelo próprio ordenamento jurídico como qualidade intrínseca da pessoa humana em sua realização existencial, inclusive no sentido de que não há dignidade sem o outro, é possível dizer que há uma reciprocidade indissociável entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social no Estado Democrático de Direito, na medida em que exercem a função de elementos constitutivos nucleares dos direitos fundamentais. A partir dessa perspectiva busca-se um diálogo multicultural euro-americano, perpassando-se por alguns aspectos pontuais da União Européia (questão lingüística na Espanha e laicidade da França) e da América Latina (indígenas e afrodescendentes), o que permite a constatação de que seja na Europa desenvolvida ou no subcontinente americano, a democracia e o multiculturalismo, enquanto instrumentos de concretização dos direitos fundamentais dos grupos minoritários são indispensáveis na proteção do patrimônio cultural da humanidade.
Abstract: Through to a revisit of moral philosophical concept concerning human dignity and also historical-evolutionary approach to the contemporary context, where dignity is recognized by its own judicial requirements as intrinsic quality of the human person in the existential realization, including in the sense that there is no dignity without the other, it is possible to state that there is a reciprocity between the inseparable principles of human dignity and social solidarity in the Democratic State of Law, in the way that impacts in a role of nuclear components of fundamental rights. From this perspective a Euro-American multicultural dialogue is achieved, passing for a few specific aspects of the European Union (language issue in Spain and France) and Latin America (indigenous and African descent), which allows the confirmation that in the developed Europe or American subcontinent, the democracy and multiculturalism, as a means of achieving the fundamental rights of minority groups are essential to protect the cultural heritage of humanity.
Descrição: GARCIA, Bianco Zalmora; GODOY, Edvania Fátima Fontes. Multiculturalismo e a indissociabilidade entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social no estado democrático de direito. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.31, n.1, 2011, p.53-78.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12054
ISSN: 18073840
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